DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/12/2022 até 11/03/2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSA VERAS
DE SOUZA - CONTRATANTE, JHONATAN HOLANDA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Viviane Gomes Araújo, 02
- Wirley Benevinuto de Souza. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10192700/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0223-66, CREDE 1 - Maracanaú/CE doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor,
Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 39.155.911/0001-23, com sede à Av. I, nº 57, neste ato representada pelo(a) Sr(a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V -
ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 , oriundo do
Convite nº001/2022, publicado no DOE de 24/06/2022, de acordo com o processo nº 10192700/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
Contrato nº004/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E COBERTA DO NÚCLEO
GESTOR, da Escola EEEP GOV. LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento
e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ R$ 38.718,33 (trinta e
oito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e três centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é
parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 43,12% (quarenta e três inteiros e doze centésimos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 004/2022
que era de R$ R$ 89.797,14 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos) passa a ser de R$ 128.515,47 (cento e vinte e oito mil,
quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CÍCERO
RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE, NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -MYKERSON
SOUZA COSTA, 02- DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBERATO. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09626328/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO TRILHO CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF- 07.954.514/0145-09, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Marcos do Nascimento Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 14/06/2022 e de acordo
com o processo nº 09626328/2022 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ADEQUAÇÃO
DE 06 SALAS DE AULA, da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 28 de setembro de 2022 até 26 de
dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de dezembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO - CONTRATANTE, Antônio Marcos do Nascimento Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIA DIANA MORAES DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIETA DO NASCIMENTO SILVA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10168222/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0251- 10, CREDE 1 - Maranguape-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Juilton Rodrigues
da Silva; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: TALISMA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 29.793.820/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges,; V - ENDEREÇO:
MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 ,
publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 10168222/2022, . regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b §1º, paragrafo 1º combinado
com Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e prorrogar execução, do contrato 07/2022, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA DO BLOCO 2C,2B,1C,1D
E SALA DE MULTIMEIOS, da EEMTI EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$30.156,77 (trinta mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), cuja
composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 49,99% (Quarenta
e nove inteiros, noventa e nove centésimo por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no
artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 07/2022 que era de R$ 60.325,61 (Sessenta mil trezentos
e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) passa a ser de R$ 90.482,38 (Noventa mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) e será
pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 09/12/2022 até 06/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE,
Luiz Mario Batista Pinheiro Borges - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE, 02 - SILVANIA LUZIA DA
COSTA SALES. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09605169/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, CREDE
1 - Maranguape/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carlos Virgilio Cavalcante Freitas; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV -
CONTRATADA: ACARLOS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos Cesar De Souza; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 24/06/2022
e de acordo com o processo nº 09605169/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
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