DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 384/2022/PROCESSO Nº00107395/2022 - 10583424/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E CIRÚRGICOS LTDA-EPP, com endereço Rua Álvares Cabral, nº 989, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-060, Fone: (85) 3047-1716, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.808.990/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RITA DE CASSIA MESQUITA LASMAR,
(Brasileira), portador da Carteira de Identidade nº 07224060-9 - IFP/RJ e do CPF nº 937.183.817-53, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE), têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de material de consumo para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO: 09 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220052, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 111.894,84 (cento e onze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00- PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA
449030 219793 22100022.12.365.432.10603.01.449030.10000.0 219553 22100022.12.365.432.10603.02.449030.10000.0 202292 22100022.12.365.432.1
0603.03.449030.10000.0 219307 22100022.12.365.432.10603.04.449030.10000.0 220293 22100022.12.365.432.10603.06.449030.10000.0 220054 22100
022.12.365.432.10603.08.449030.10000.0 219552 22100022.12.365.432.10603.09.449030.10000.0 220055 22100022.12.365.432.10603.10.449030.1000
0.0 219794 22100022.12.365.432.10603.11.449030.10000.0 219306 22100022.12.365.432.10603.12.449030.10000.0 FONTE 86- PROGRAMA 432; PA
10603; ELEMENTO DE DESPESA 449030 Dotação Funcional 220402 22100022.12.365.432.10603.01.449030.28686.1 220172 22100022.12.365.432.1
0603.02.449030.28686.1 201205 22100022.12.365.432.10603.03.449030.28686.1 219167 22100022.12.365.432.10603.04.449030.28686.1 219422 22100
022.12.365.432.10603.06.449030.28686.1 219169 22100022.12.365.432.10603.08.449030.28686.1 220174 22100022.12.365.432.10603.09.449030.2868
6.1 220401 22100022.12.365.432.10603.10.449030.28686.1 220672 22100022.12.365.432.10603.11.449030.28686.1 219896 22100022.12.365.432.10603
.12.449030.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RITA DE
CASSIA MESQUITA LASMAR - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Natália Oliveira. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 410/2022/PROCESSO SEDUC Nº10419870/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, com
sede na Rua Macauba, lotes 15E, nº 17, Águas Claras, CEP: 71.928-180, Brasília, inscrita no CNPJ sob o nº 43.684.445/0001-40, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GABRIEL RUAN FERRÃO CHAVES, portador da Carteira de Identidade nº 2637134, e do CPF nº
012.141.751-47, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de 61 (sessenta e um) microondas para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações previsto no
edital do Processo Carona nº 23079.216550/2021-73 – Pregão Eletrônico nº 29/2022 – Ata de Registro de Preços nº 058/2022 – Universidade Federal do Rio
de Janeiro e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo Carona nº
23079.216550/2021-73 – Pregão Eletrônico nº 29/2022 – Ata de Registro de Preços nº 058/2022 – Universidade Federal do Rio de Janeiro e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 44.833,78 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 Fonte 73 Funcional 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2730
3.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 2210
0022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12
.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.43
4.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1059
5.14.449052.27303.1 2234 – Aquisição de equipamentos e mobiliários para Escolas da Educação Básica Funcional 22100022.12.362.433.10590.01.44905
2.23400.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2340
0.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.23400.1 2210
0022.12.362.433.10590.08.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.23400.1 22100022.1
2.362.433.10590.11.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.23400.1 22100022.12.362.4
33.10590.14.449052.23400.1 . DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
GABRIEL RUAN FERRÃO CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07991835/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - Município
de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS CONTRATADA: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.365.148/0001-25, Município de
Tururu/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA HEJANE ARAÚJO DE MENESES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO SALA DE PLANEJAMENTO E REFORMA DA LAJE DE ACESSO, na EEMTI MATILDE
RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 20210005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 23.167,72 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.06.339039.23400.1 – 2146590. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA JAYDÊ
GASPAR MORAIS CONTRATADA - MARIA HEJANE ARAÚJO DE MENESES e TESTEMUNHAS: 1 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA
2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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