DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO REFORMA DA COBERTA DO BLOCO
PEDAGÓGICO, REFORMA DA RAMPA ACESSÍVEL, REFORMA ESTRUTURAL DE PILARES E VIGAS, ADAPTAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA
E REFORMA ELÉTRICA PARCIAL da Escola EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 21/12/2022 até 20/03/2023. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a
partir de 27/09/2022 até 25/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Virgilio Cavalcante Freitas - CONTRATANTE, Carlos Cesar De Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02- MARCOS VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10347097/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 17/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0614-26,Município de Crato/CE,neste ato representada pelo sr (a) Sra. COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES;
III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Daniel de Oliveira Peixoto; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220017, publicado no DOE de 16/11/2022, de acordo com o processo nº 09699953/2022 e aditivo nº
10347097/2022, e regulamentado no art. 65, inciso I, alinea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS da COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor será acrescido no valor de R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte cinco reais),
que representa 25% (vinte cinco inteiros por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,CONTRATADA-Daniel de Oliveira Peixoto. TESTEMUNHAS 01-JOSE LUCAS DOS
SANTOS BEZERRA 02-OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10076875/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO - CREDE 04 - Camocim/CE. inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-
13, neste ato representado por sua diretora-geral, Sra. Ana Cristina Albuquerque Dias; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: KARINE
DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Granja - CE, representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira;
V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº
003/2022, firmado no contrato 004/2022, publicado no DOE de 01/04/2022 e o processo N° 10076875/2022 regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência contratual, que tem por objeto a aquisição de GÁS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do Colégio Estadual Professor Ivan Pereira
de carvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do prazo de vigência contratual, ora aditado, fica prorrogado por mais
240 dias (duzentos e quarenta dias), a partir de 27.11.2022 até 24.07.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 25 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA - Karine da
Costa Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elionete Barbosa 2 - Nayara Moreira, Fortaleza 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 382/2022/PROCESSO Nº00107395/2022 - 10582290/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: COMERCIAL MARELLY EIRELI, com endereço
na Rua: João Samaha, nº 813, Loja: 01, Bairro: São João Batista, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.515-393, Fone: (31) 3075-8015, inscrita no CNPJ sob o nº
13.986.656/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARIA APARECIDA SANTANA WERNECK, (Brasileira),
portador do Carteira de RG: MG-7.794.626 e do CPF nº 938.476.966-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláu-
sulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo para atender aos Centros de Educação Infantil
(CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO: 05 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220052, e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses,
contado a partir da sua publicação. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL:
R$ 29.548,00 (vinte nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE
00- PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449030 219793 22100022.12.365.432.10603.01.449030.10000.0 219553 22100022.12.365
.432.10603.02.449030.10000.0 202292 22100022.12.365.432.10603.03.449030.10000.0 219307 22100022.12.365.432.10603.04.449030.10000.0 220293
22100022.12.365.432.10603.06.449030.10000.0 220054 22100022.12.365.432.10603.08.449030.10000.0 219552 22100022.12.365.432.10603.09.449030
.10000.0 220055 22100022.12.365.432.10603.10.449030.10000.0 219794 22100022.12.365.432.10603.11.449030.10000.0 219306 22100022.12.365.432
.10603.12.449030.10000.0 FONTE 86- PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449030 Dotação Funcional 220402 22100022.12.365
.432.10603.01.449030.28686.1 220172 22100022.12.365.432.10603.02.449030.28686.1 201205 22100022.12.365.432.10603.03.449030.28686.1 219167
22100022.12.365.432.10603.04.449030.28686.1 219422 22100022.12.365.432.10603.06.449030.28686.1 219169 22100022.12.365.432.10603.08.449030.
28686.1 220174 22100022.12.365.432.10603.09.449030.28686.1 220401 22100022.12.365.432.10603.10.449030.28686.1 220672 22100022.12.365.432.1
0603.11.449030.28686.1 219896 22100022.12.365.432.10603.12.449030.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA APARECIDA SANTANA WERNECK - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Marinez
Menezes, 2. Nátalia Oliveira . Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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