DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 314.868,23 (Trezentos e quatorze mil oitocentos
e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624341015212339039251001 - 125595.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DANIELA SALES
BEZERRA,CONTRATADA-ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS 02-GINA
PEREIRA CHAVES. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08009252/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA,Município de Tarrafas/CE,inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0634-70,neste ato representada por seu diretor, SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº 21.554.165/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Mauro Silva Bantim. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 75.088,45 (setenta e cinco mil e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.449051.23400.1 - 2145079. . DATA
DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA,CONTRATADA-Mauro Silva
Bantim e TESTEMUNHAS 01-LEIDIANE CÂNDIDO MARINHO 02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09023356/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0209-08, situada na Av. XII, S/N,Bairro Jereissati II, no Município Maracanaú, CEP 61.901-205, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: D S P DE
OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, com sede à RUA ANTONIO ALAIM CARNEIRO, nº 719, BAIRRO JOÃO PAULO II,
CANINDÉ/CE, CEP 62.700-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS DE AULA, na EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E
QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 123.976,58 (CENTO E VINTE TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA SEIS REAIS E CINQUENTA OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015103449051234001 – 2144419 (2022) - 2232.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha CONTRATANTE DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 2ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza 08 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09101241/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO SEBASTIÃO - CREDE
02 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0120-50 no Município Apuiarés/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz
CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.530/0001-58 - Município Caucaia/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEM SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Apuiarés/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 280 (duzentos e oitenta)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 214.908,24 (duzentos e quatorze mil, novecentos
e oito reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.10151.06.449051.23400.1 - 2147778. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tony Elvys dos
Santos Luz CONTRATADA - Antônio Marcos do Nascimento Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Haline Helen de Souza 2 - Imaculada Maria Ribeiro, Fortaleza
07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09166092/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO,
estabelecida na Vila Preá, S/Nº, Zona rural, Município de Cruz/CE, Telefone (85)9 9711-8307 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0781-59, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: TORTERIA
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, nº 168, Bairro Paupina, Município de
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
DECORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO 3º ANO MÉDIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220009 e
ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29697 e Termo de Participação nº 20220009
FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa CONTRATANTE JAMAL MAIA BUCAR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAYSA GABRIELA
DOS SANTOS SOUSA 2MARIA ANGELUCIA DE SOUZA. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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