DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09934022/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: E RODRI-
GUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78 - Pentecoste -CE representado neste ato pela MARIA DE FÁTIMA MATOS
LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 18/2022 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 18/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.455,35
(Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362433201110333903010000- 8755. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Otacílio de
Sá Pereira Bessa CONTRATADA - Maria de Fátima Matos Lourenço e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA DE ARAÚJO 2 - MARIA NATALIA LIMA
DA SILVA, Fortaleza 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09950869/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0515-44,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor, Sr. Francisco Claúdio Costa de
Freitas CONTRATADA: CMG DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, neste ato representada pelo Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DO MURO, na EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL
FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 009/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 149.425,03 (CENTO E QUARENTA E NOVE
MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRES CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.23400.1 - 2147939 (2022). DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Francisco Claúdio Costa de Freitas,CONTRATADA-Cezar Mathias Gadelha dos Reis e TESTEMUNHAS 01-Gleidiane Monteiro
de Brito 02-José Fernando Pinheiro Alves. Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02533871/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALFREDO NUNES DE MELO - CREDE 16 - no Município
Acopiara, inscrita no CNPJ : 07954514065766, neste ato representada por seu(sua), Sr.a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Veruska Monteiro Pereira CONTRATADA:
ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11 - Boa Viagem – Ceará neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Ary Edson Alves de Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de PINTURA DA ESCOLA E REPAROS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Convite nº 0014/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no convite nº 0001/2021
FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será execução de 60(sessenta) dias e vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.150,00 (oito mil, cento e
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039
100000 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Veruska Monteiro Pereira CONTRATADA -
Ary Edson Alves de Castro e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALDERIZA LEITE 2 - ANA LÚCIA ALVES DA SILVA, Fortaleza 10 de outubro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08940630/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0129-99,Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA:
C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16,neste ato representada pelo Sr Cezar Mathias Gadelha dos Reis. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, na EEM
ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 204.240,63 (DUZENTOS E QUATRO MIL,
DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.23400.1 - 2144419 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Ferdinando Sampaio Rios,CONTRATADA-Cezar Mathias Gadelha dos Reis e TESTEMUNHAS 01-DANIEL ARAUJO
MOREIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08873020/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR GONZAGA
MOTA, inscrita no CNPJ nº 07 954 514/0153-19,Município de CRATEÚS-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DANIELA SALES
BEZERRA CONTRATADA: ADONAI CONSTRUÇÕES CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº, 44 689 078/0001-30,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA,
SALAS DE AULA, ÁREAS EXTERNAS E AUDITÓRIO, NA EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA DE CRATEÚS-CE, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 008/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:
CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para