DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10247530/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR GABRIEL
EPIFÂNIO DOS REIS , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0329-14, Município Icapuí/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRA-
TADA: J. L. M. DE O. GERALDO, inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09,neste ato representada pelo Sr João Lucas Maia de Oliveira Geraldo.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE PROFESSORES – CIVIL E
ELÉTRICA, na EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 08/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 118.810,14 (Cento e dezoito mil, oitocentos e dez
reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310147044490
51234001 – 2142553 (2022) .. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Sérgio de Paula,CONTRA-
TADA-João Lucas Maia de Oliveira Geraldo e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09097171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Sergio Lima de Albuquerque CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAGRO) - inscrita no no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08 , representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 45.973,05 (Quarenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27300.1 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 28
de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMU-
NHAS: 1 - ROGER CAMPELO DANTAS 2 - TAMIRES MARIA DA SILVA LIMA, Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08970190/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CNPJ/MF - 07.954.514/0098-58
- 6ªCREDE - ARACATIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: CL CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, com sede à Rua do mercado, nº 449, Bairro Centro, Município Aracatiaçu – Sobral -CE, CEP
62.010-970, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr Antonio Abelardo Sousa Laurindo. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ARACATIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
87.362,91 (Oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.11.449051.23400.1 - 2143181 (2022). DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE - Antonio Abelardo Sousa Laurindo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08269114/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0680-05, Município de Saboeiro - CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,
Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: JBRN LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30,neste ato
representada pelo Sr. Manoel Rodrigues de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI LIDIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Le Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Saboeiro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da ORDEM DE
SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 162.487,66
(cento e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.02.449051.23400.1 - 2143768.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Humberto Plácido,CONTRATADA-Manoel Rodrigues de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-Daniel Vieira
Furtado 02-Maria Socorro Lucena Oliveira. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08781770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, estabelecida a à Rua João
Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA:
BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 37.652.457/0001-90, com sede a Rua Euclides
Barroso, 1295 Centro – Canindé – Ce / cep. 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTER-
LIGAÇÃO DE QF,na EEM FREI POLICARPO, conforme orçamento de despesas da Carta Convite 010/2022 e que passa a fazer parte integrante deste