DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº
17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo alterar
valores da META 2 do Plano de Trabalho, bem como no valor global e contrapartida do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA
META 2 DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Fica alterado o item VII – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO, passando a Meta 2 a ter um aumento de R$
357,72 (trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DA CONTRAPARTIDA 4.1. Com o
acréscimo na Meta 2 do Plano de Trabalho, o valor da Contrapartida do Convênio na CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA, bem como no
Plano de Trabalho passará de R$ 21.658,78 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos) para R$ 22.016,50 (vinte e dois
mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), que será pago de acordo com o estabelecido no Cronograma de Desembolso do novo Plano de Trabalho.; III -
VALOR GLOBAL: R$ 422.016,50 ( quatrocentos e vinte e dois mil, dezesseis reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 23 de novembro de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Luiz Ricardo da Silva
Marques. Fortaleza 08 de dezembro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10146563/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/2021. CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.740.278/0001-81, representado por seu(sua) Prefeito(a),
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, portador(a) da identidade nº 98029067910 2ª Via SSPDS/CE e CPF/MF Nº 661.812.163-91, doravante denominado
CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2021, com base na justificativa apresentada no Processo nº 10146563/2022,
em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de
maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de
26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes
Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula
Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 29
de junho de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e
seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 21 de novembro de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, GUILHERME SAMPAIO
SARAIVA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza 08 de dezembro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 234, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO 1ª TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022 DO PROCESSO N° 08514674/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA - CNPJ Nº 07.954.514/0259-77, CREDE 01 - Pacatuba/CE e a
empresa N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Onde se lê: VIPROC: N°/2022 Leia-se: VIPROC: 08514674/2022 Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 234, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021 DO PROCESSO N° 08899355/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO - CNPJ Nº 07.954.514/0254-62, CREDE 01 - Maranguape/CE e a empresa A K
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Onde se lê: VALOR GLOBAL: fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 11/12/2022 até 09/01/2023. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias,
a partir de 06/09/2022 até 04/12/2022. DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA Leia-se: VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA. DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir
de 11/12/2022 até 09/01/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 06/09/2022 até 04/12/2022. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 234, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2022 DO PROCESSO N° 10045821/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ Nº 07.954.514/0770-04, CREDE 07 - CANINDÉ/CE e a empresa BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E
SERVIÇOS EIRELI. Onde se lê: VIPROC: 10146423/2022. Leia-se: VIPROC: 10045821/2022 Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 228, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO
GRAFICO DO PROCESSO N° 09474609/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, CREDE 06 - Sobral/CE e a empresa V H R MENEZES LTDA. Onde se
lê: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua publicação no DOE - Diário Oficial do Ceará. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir da sua publicação no DOE - Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 234, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 DO PROCESSO N° 09180281/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CNPJ Nº 07.954.514/0385-21, CREDE 06 - RERIUTABA/CE e a empresa MAX & MIRANDA CONSTRU-
TORA LTDA. Onde se lê: VIPROC: 2676987/2022 Leia-se: VIPROC: 09180281/2022. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar