DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
termo, independente de transição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 010/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 63.998,88 (sessenta e três mil novecentos e
noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.10147.10.449051.23400.1 - 2141752. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira
CONTRATANTE Raimundo Nonato Fernandes Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07625677/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0087-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a)ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATADA: SOLIMAR JOSE DE LIMA inscrita no CNPJ sob nº 36.152.630/0001-29, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)SOLIMAR JOSE DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS
SALAS DE AULA 01 A 07, ADAPTAÇÃO ACADEMIA PARA SALAS DE AULA 8 E 9, RECUPERAÇÃO DO MADEIRAMENTO COBERTA
DO LEI E REFORMA DO PISO DA CIRCULAÇÃO na EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas altera-
ções FORO: MUCAMBO -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento de oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 296.677,44 (duzentos e noventa e seis mil,
seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10149.11.339039.25100.1 - 123895. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATALIA PAIVA
TUDES Contratante SOLIMAR JOSE DE LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA MARIA COSTA AGUIAR DE CASTRO 2VALERIA
AZEVEDO ARAÚJO. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10223690/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ O ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, em subs-
tituição, MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-
55, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, portador do RG
nº 8912003004990 SSP/CE do CPF nº 403.603.933-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2021, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 10223690/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de
novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes
Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem
como objetivo alterar o Plano de Trabalho com readequação da meta de aquisição de equipamentos e material permanente. ; III - VALOR GLOBAL: R$
463.019,96 ( (quatrocentos e sessenta e três mil, dezenove reais e noventa e seis centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Convênio e do Plano de Trabalho.; V - DATA E ASSINANTES: 03 de novembro de 2022. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
- Secretária da Educação, em substituição , FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurelio
Silva Colares, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de dezembro de 2022 . .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10130004/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.594.500/0001-48, representado por seu
Prefeito, ANTÔNIO ROSENO FILHO, portador do RG nº 177501189 SSP/CE e CPF/MF Nº 514.222.553-87, doravante denominado CONVENENTE,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2022, com base na justificativa apresentada no Processo nº 10130004/2022, em conformi-
dade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de
2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária
nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que
trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 29 de junho de
2023. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.;
V - DATA E ASSINANTES: 21 de novembro de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANTÔNIO ROSENO FILHO - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurelio Silva Colares, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza 08 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10369287/2022
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº052/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE POTENGI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.658.917/0001-27, representado por
seu Prefeito, FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, portador do CPF/MF Nº 021.298.113-70, doravante denominado CONVENENTE, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2022, com base na justificativa apresentada no Processo nº 10369287/2022, em conformidade com
a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021,
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