DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 237, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS
DE REFORMA DO PROCESSO N° 05854431/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA - CNPJ Nº 07.954.514/0787-44, CREDE 08 - Palmácia/CE e a empresa CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Onde se
lê: DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 237, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0004/2022 DO PROCESSO N° 10412212/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - CNPJ Nº 07.954.514/0201-50, CREDE 11 - JAGUARETAMA/CE e a empresa F W C CONSTRUÇÕES
EIRELI. Onde se lê: VIPROC: N°/2022 Leia-se: VIPROC: 10412212/2022. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2022 - PRE RESERVA 1198889
I - ESPÉCIE: ADITIVO DE CONTRATO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDE-
REÇO: AV. ALBERTO CRAVEIRO, Nº 2775, BAIRRO CASTELÃO, CEP 60.861-211, FORTALEZA – CEARÁ; IV - CONTRATADA: FEDERAÇÃO
CEARENSE DE BODYBOARDING – FBCE; V - ENDEREÇO: AV. HERÁCLITO GRAÇA, N° 300, SALA 03, BAIRRO CENTRO, CEP: 60.140-060,
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII-
FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2022 POR MAIS 73
(SETENTA E TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022, ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO) MIL REAIS; X - DA VIGÊNCIA: 20 DE NOVEMBRO DE 2022, ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE, NESTE ATO, TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINAIS DO REFERIDO TERMO, QUE
NÃO COLIDIREM COM AS DISPOSIÇÕES ORA ESTIPULADAS; XII - DATA: FORTALEZA 17 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e BRUNO DA SILVEIRA CARVALHO FEDERAÇÃO CEARENSE
DE BODYBOARDING FBCE.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°002/SEINFRA/METROFOR/2012
VIPROC:07304331/2022
A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SEINFRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.503.868/0001-00, com sede no
Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, Edifício SEINFRA/SRH, 1º e 2º Andares, Cambeba, CEP 60.839-900, Fortaleza-Ce., neste ato representado
por seu Secretário, Sr. LUCIO FERREIRA GOMES, e a COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
com sede na Rua Senador Jaguaribe, 501, Moura Brasil, CEP 60.010-010, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.003.575/0001-93, neste ato representado por
seu Diretor Presidente, IGOR VASCONCELOS PONTE e por seu Diretor de Gestão Empresarial, JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA
RESOLVEM, conforme disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; da Lei nº 14.983, de 02/08/2011; da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº 1, de 27.01.2005, do Estado do Ceará, na Lei Estadual nº 12.682 de 02.05.1997, alterada pela Lei Estadual nº 13.410, de 15.12.2003; o contido
no Processo Administrativo METROFOR nº 07304331/2022, celebrar este Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 002/SEINFRA/
METROFOR/2012, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR - 1.1 Fica acrescido ao valor do Termo de
Cooperação com alocação de recursos oriundos do tesouro do Governo do Estado do Ceará, para pagamento de despesas para conclusão das estações JK e
Padre Cícero, da Linha Sul do Metrofor, a importância de R$ 701.676,95 (Setecentos e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos),
passando assim o seu valor global para R$ 36.923.294,95 (trinta e seis milhões, novecentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e
cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PLANO DE TRABALHO - 2.1 Integram este Termo Aditivo o Novo Plano de Trabalho com as adequações
necessárias. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - 3.1 As demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este
Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebrados. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo Aditivo
assinado em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, pelas partes e testemunhas abaixo indicadas, com a consequente
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, como condição da sua validade. Signatários: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Igor
Vasconcelos Ponte, Diretor Presidente da Metrofor, e José Tupinambá Cavalcante de Almeida, Diretor de Gestão Empresarial da Metrofor. SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço para contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software e
respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos
novos e de primeiro uso, e 150 (cento e cinquenta) licenças da solução next generation antimalware para notebooks, desktops e servidores, correspondentes
aos Itens 04, 18, 21 e 27 da Ata de Registro de Preços nº 2022/12762 originada do Pregão Eletrônico nº 20210007-ETICE, com os quantitativos indicados no
termo contratual celebrado . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20210007-ETICE
e seus anexos, bem como à Ata de Registro de Preços nº 2022/12762 originada do referido certame, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem
parte deste instrumento, independente de sua transcrição, além dos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/93 e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual obedecerão ao disposto:
em caso de contratação dos itens 1 a 25, os prazos de vigência e de execução contratual serão de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem
de serviço, e em caso de contratação dos itens 26 a 30, os prazos de vigência e de execução contratual serão de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do
recebimento da ordem de serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 136.237,00 (cento e trinta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais), pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 08100003.04.126.211.10111.03.449040.1.00.00 08100003.04.1
26.211.10111.03.449052.1.00.00. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura,
e Thiago Chaves Holanda Costa, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA..
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 08 (oito) notebooks, correspondentes ao Item 04 da Ata de Registro de Preços nº 2022/22011 origi-
nada do Pregão Eletrônico nº 20210013-ETICE, com os quantitativos indicados no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20210013-ETICE e seus anexos, bem como à Ata de Registro de Preços nº 2022/22011 originada do referido
certame, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; os preceitos do direito público, e a
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