DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017
I – ESPÉCIE: Doc. nº 740/2022 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1123/2017; II – LOCATÁRIO: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/
CE; IV – LOCADOR: RIGOBERTO GADELHA CHAVES; V – ENDEREÇO: Rua Capitão José Rodrigues, nº 4774, Centro, Tabuleiro do Norte/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da nº Lei 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos c/c inciso X, do Art. 24, c/c o inciso XI, do 
Art. 40, c/c inciso III, do Art. 55, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
prorrogar o Contrato nº1123/2017, que tem como objeto é a locação do imóvel na Rua Edgar Pinho Filho, 340, Vila União – Fortaleza/CE, destinado à 
instalação e funcionamento do Centro de Referência da Criança e do Adolescente do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 18.029,88 (dezoito mil, vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2022; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 09/11/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e 
RIGOBERTO GADELHA CHAVES.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº671/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 765/2022 7° Termo Aditivo Contrato n° 671/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
IMPACTO — COMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio 
de Queirós, 175 — Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato n°671/2018, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e 
corretiva dos equipamentos arcos cirúrgicos, de marca GE, Modelo Everview 7500, com reposição de peças originais ou compatíveis, sem ônus para a 
contratante, exceto tubo de raios X, Monitor de vídeo, intensificados de imagem e detectores de estado sólido, para atender as necessidades do Hospital 
Geral de Fortaleza — HGF. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de novembro 2022, o Contrato n° 671/2018. Renovam-se os créditos 
orçamentários na quantia de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). O presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314; IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de novembro 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/11/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1558/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 789/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1558/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Centro de Saúde Escola Meireles - CSM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, Meireles, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, José de 
Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legal nas disposições no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato Nº1219/2019, que tem como objeto a prestação dos serviços de dedetização, 
desratização e descupinização, para atender o Centro de Saúde Meireles - CSM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.698,00 (nove mil, seiscentos e noventa 
e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 22/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1929/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 703/2022 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1929/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC 
FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutumba nº 175, A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alínea “d”, inciso II, e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº1929/2018, o qual tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de telefonista, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, decorrente do Termo Aditivo 
a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (CE000132/2020), vigente a partir de 1º janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, visando a diferença de 
salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Planilha aprovada pela SEPLAG/COGEP. Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, após a repactuação e análise da SEPLAG, do valor mensal de R$ 109.786,88 (cento e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e 
oito centavos) para R$ 114.652,41 (cento e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), ensejando o acréscimo mensal de R$ 
4.865,53 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) e anual de R$ 58.386,36 (cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis 
reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.386,36 (cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros 
Monteiro e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1314/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 745/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1314/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA LUMIAR HEALTH BUILDERS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Guido Aliberti, nº 
3005, Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de novembro de 2021, o 
Contrato nº1314/2019, para o cumprimento de seu objeto: a locação de equipamento médico-hospitalar (concentradores de oxigênio com nebulizador), para 
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
02 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Alexsandra Ciotta Mani.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº595/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 728/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 595/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPI-
TALARES LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº. 690, Galpão 5 e 8, Tambore, Barueri_SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: no art. 57, inciso II, c/c o art. 40, inciso XI, c/c o art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: