DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de setembro de 2022, o Contrato nº595/2020, cujo objeto é a prestação
de serviços cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e transdutores de 03 (três) aparelhos de
ultrassom, marca GE, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 3,560% com base no o índice
IPCA (IBGE). Paragrafo único: Com o reajuste de 3,560%, equivalente a R$ 1.608,24 (hum mil, seiscentos e oito reais e vinte e quatro centavos), importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, de R$ 45.174,96 (quarenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para R$
46.783,20 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 46.783,20 (quarenta e seis mil, setecentos e
oitenta e três reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 28 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 26/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alberto Monteiro Vigatto.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº19/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº038/2021
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BATURITÉ/CE; OBJETO: prorrogar, por mais 06 (SEIS) meses, a partir de 18 de dezembro de 2022, a vigência do Termo de Cessão nº038/2021,
cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a
ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, a fim de atender a necessidade da instalação do Hospital de Campanha em Baturité/CE, com o objetivo de
garantir atendimento de pacientes com síndrome gripal e/ou Covid-19 de baixa e média complexidade. Nº 283/2021; Tombamento: 400415; Quantidade:
1 (hum); Especificação: 2.31.7.40 – Eletrocardiógrafo 03 canais, 12 derivações, com acessórios, Modelo ECG 2150; S/N: 0104327. Nº 285/2021; Tomba-
mento: 400391; Quantidade: 1 (hum); Especificação: 2.31.29.29 – Desfibrilador cardioversos aparelho eletrônico utilizado para monitoração cardíaco; S/N:
CN3268248. Nº 286/2021; Tombamento: 401663 – 401664; Quantidade: 2 (dois); Especificação: 2.5.7.168 – Carro de emergência em aço ou alumínio
estruturado completo com acessórios. Nº 287/2021; Quantidade: 6 (seis); Especificação: 2.31.15.57 – Oxímetro de pulso swisscare para dedo. Nº 288/2021;
Tombamento: 401665; Quantidade: 1 (hum); Especificação: 2.29.6.9 – Foco auxiliar, marca SKY LED 120 LUX; S/N: 62631. Nº 308/2021; Tombamento:
401776 – 401795; Quantidade: 20 (vinte); Especificação: Cama FAWLER 1.110X0,9 +/- 180KG Comando por manivela com rodízios e colchão e suporte.
Nº 321/2021; Tombamento: s/n; Quantidade: 1 (hum); Especificação: 1.19.750.61 – Termômetro digital infravermelho sem contato, marca: UNAAN, Modelo:
YNA-800. Nº 322/2021; Tombamento: 401844 – 401845; Quantidade: 2 (dois); Especificação: 2.5.8.29 – Maca com grade suporte de cilindro de oxigênio.
Nº 323/2021; Tombamento: 401846; Quantidade: 1 (hum); Especificação: 2.31.21.51 – Aspirador cirúrgico móvel de secreção 2,5L, 10 circuitos completos,
OLIDEF CZ; S/N: 20L-2467. Nº 324/2021; Tombamento: 401847 – 401848; Quantidade: 2 (dois); Especificação: 2.31.46.24 – Negatoscópio com 2 corpos
tipo para fixação em parede estrutura. Nº 325/2021; Tombamento: 401849; Quantidade: 1 (hum); Especificação: 2.5.2.54 – Balança antropométrica adulto
visor digital em cristal líquido capacidade 200KG; S/N: 55820; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei
nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento
à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, prorrogado pelo Decreto Legislativo
nº 03/2021, de 02 de fevereiro de 2021; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020, alterado pela Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021; e
na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, a partir de 18 de dezembro de 2022; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA
ASSINATURA: 07/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 870/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DENTEMED EQUI-
PAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, para atender as necessidades da CECOB, de
acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência e Edital. A aquisição é oriundo dos itens registrados na ARP nº 0932/2022.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo, a Ata de Registro de Preços nº 0932/2022 e a proposta vencedora, inde-
pendentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: aquisição de Equipamentos Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.1
0638.03.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia
Sá Cavalcanti e Antônio Tadeu Penido Silva Júnior.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 899/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA:
TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°
20211979 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 2 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 9.635.328,00
(nove milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802.2420020
4.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Rafael
Alexandre dos Reis.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 916/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE CONTRATADA: Empresa LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório - Reagentes para testes de biologia molecular, visando a determinação
de subgrupos de D Fraco por meio de reação de cadeia da polimerase, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220762 e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.447,00(um mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183345-24200424.10.302.631.20094.03.339030000.1.01.00.0.30 9276-
24200424.10.302.631.20094.03.339030000.2.70.00.1.30 06068-24200424.10.302.631.20094.03.339030000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
17/11/22 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Jordana Beatris Ludwig.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 918/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE CONTRATADA: Empresa BIOCELL
BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório - Reagentes para testes de biologia molecular, visando a determinação de
subgrupos de D Fraco por meio de reação de cadeia da polimerase, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220762 e seus Anexos, os preceitos do
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