DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 983/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM; 
CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210507 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.068.375,04 (um milhão, 
sessenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.339032.10100.0.3 
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022; SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Maria Valeria Rodrigues de Oliveira Pando.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1021/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde – SESA e suas unidades 
vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 270/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data 
da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 1.015.274,05 (hum milhão, quinze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros 
Monteiro e Orlando Braga de Almeida.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1031/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição e instalação de sistema de climatização e ventilação mecânica para atender 
as necessidades da emergência do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 
265/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.697.801,34 (um milhão, 
seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e um reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.11235.03.449051
.1.01.00.4.01; DATA DA ASSINATURA: 09/12/2022; SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Antônio Renan Vieira e Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 242/2022
PROCESSO Nº: 08949867/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial de 2.430 (duas mil quatrocentos e trinta) unidades do medicamento 
CICLOFOSFAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA, a fim de atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, 
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 que aprova 
o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes e traz como algumas das opções terapêuticas a 
Ciclofosfamida drágeas de 50 mg. Considerando que o medicamento faz parte do grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) 
e que atualmente em uma APAC MÁX (Mar-Ago) de 405 Unidades. Considerando que a última ata de Registro de Preços vigente foi a nº 2020/06546 que teve 
sua vigência exirada em 06/10/2021e que os demais pregões, PE 2021/1026, PE 2021/1959 e 2022/0038 restaram deserto e fracassados, respectivamente (fls. 
4 e 7). Considerando que o atual processo licitatório nº 04615166/2022, PE 20221438, encontra-se com a licitação marcada para o dia 30/09/2022. Portanto, 
entendendo o cenário desfavorável relativo a baixa autonomia de estoque desse medicamento e diante do resultado que o novo processo licitatório obteve, 
torna-se veementemente a necessidade de aquisição, de maneira parcelada, através de Dispensa de Licitação conforme Lei Federal, nº 8666/93, art. 24, inciso V, 
do quantitativo expresso, objetivando suprir a demanda dos ambulatórios especializados da Rede Estacional de Saúde VALOR GLOBAL: R$ 2.046,55 ( dois 
mil e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10250-24200744.10.302.631.20169.03.339032.10100.0 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, e em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: 
BAXTER HOSPITALAR LTDA DISPENSA: 06/12/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 06/12/2022 - Tânia Mara Silva Coelho.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 247/2022
PROCESSO Nº: 04381416/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de material de laboratório (reagentes e insumos), para atender as necessidades do 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes JUSTIFICATIVA: com o objetivo de suprir nossas necessidades da compra de testes fundamentais 
para pacientes deste hospital, uma vez que são exames essenciais para o diagnóstico de infarto do miocárdio e outras patologias cardíacas, em um Hospital 
eminentemente cardiológico, vimos solicitar sua autorização para a DISPENSA DE LICITAÇÃO, devido a URGÊNCIA que o caso requer. Informamos 
que não dispomos mais de nenhum estoque destes produtos, e que a licitação referente ao Processo nº 11271904/2021 encontra-se na COSUP/SESA para 
trâmite interno, impossibilitando o desempenho em tempo hábil de nossos serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.073.502,94 ( três milhões, setenta e três mil, 
quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.10100.0 e 24200214.10.302
.631.20077.03.339030.29100.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: ESSE 
ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA DISPENSA: 12/12/2022 - Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos RATIFICAÇÃO: 12/12/2022 - Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 252/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 2.197,32; FONTE 00 - RECURSOS ORDI-
NÁRIOS: R$ 2.197,32; PROCESSO Nº: 08138885/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento LOÇÃO, HIDRATANTE, 
PELES SENSÍVEIS, ESTERES E EXTRATO DE PHYSALIS ANGULATA, HIPOALERGENICA E DERMATOLOGICAMENTE TESTADA, 
UMIDITA AI. MARCA: UMIDITA, o qual é oriundo de ação judicial culminando em decisão desfavorável ao Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta 
dias) JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento da decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará proferida nos autos da ação nº. 0122168-32.2018.8.06.0001 
considerando a necessidade de atendimento do paciente com DERMATITE ATÓPICA MODERADA/GRAVE. VALOR GLOBAL: R$ 4.394,64 ( quatro mil, 
trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0 – 2432, 
24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0 – 955045 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações CONTRATADA: ANA BEATRIZ DE ARAÚJO DA SILVA DISPENSA: 07/12/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 
07/12/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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