DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)  pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183345-24200424.10.302.631.20094.03.339030000.1.01.00.0.30 9276-24200424.10.302.631.20094.03.339030000.2.70.00.1.30 
06068-24200424.10.302.631.20094.03.339030000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/11/22 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Luíza Teodoro Martins.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 922/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE CONTRATADA: Empresa PROMEGA 
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório - Reagentes para testes de biologia molecular, visando a 
determinação de subgrupos de D Fraco por meio de reação de cadeia da polimerase, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220762 e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.352,00 (dezessete mil, trezentos 
e cinquenta e dois reais)  pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183345-24200424.10.302.631.20094.03.339030000.1.01.00.0.30 
9276-24200424.10.302.631.20094.03.339030000.2.70.00.1.30 06068-24200424.10.302.631.20094.03.339030000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
17/11/22 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Elias de Souza Vieira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 935/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aqui-
sição de de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210379-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com sua alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 945/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, TRAÇADOS E TERAPIAS - LTDA ; OBJETO: serviços especializados (exames 
de Cintilografia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220569 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 474.839,64 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta 
e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339039.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022; SIGNA-
TÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Juliano Esteves Viana.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 955/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. EPP. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição 
de Embalagem Hermética e Fita de Transferência Térmica (Thermal Transfer Ribbon), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210399-HM/SESA, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com sua alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.896,60 (sete mil, oitocentos e 
noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.
0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos 
Santos e Henrique Klein Neto.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 970/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRA-
TADA: COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Contratação de serviço especializado nos exames de 
laringoscopia e broncoscopia, a fim de atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas/HSJ, por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo 
de Referência da Dispensa de Licitação nº 231/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 324.635,88 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01.5975.2192, 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01.1236.2192. 
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Rafael Torres de Melo Cavalcante.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 978/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/
SESA CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA E TÁVORA LTDA. OBJETO: O serviço especializado para 
realização de exames histopatológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211523 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 576.640,00 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022 
SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Cleto Dantas Nogueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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