DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ORD.
CPF
NOME
26
11519427409
SIDNEY ANDERSON TEIXEIRA DA COSTA
27
70292132387
SILVIO JOSE RODRIGUES TEIXEIRA
28
88392350359
SUSYANE SILVA DOS SANTOS AGUIAR
29
00565145304
TIAGO ROLIM QUEIROZ
Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1798/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC Nº10358773/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
na Comunicação Interna Nº431/2022 – CECI/COENI/AESP de 20 de outubro de 2022 e em conformidade com o item XI do Art. 31 da Instrução Normativa 
Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES abaixo elencados do 
Curso de Uso Diferenciado da Força como forma Alternativa de Resolver Conflitos e Controlar o Uso da Força como Meio de Deter um Comportamento 
Violento - 2022, conforme o item XI do Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
47818964304
ANA CELIA DO VALE VERAS
02
74877127372
GIANA NAPOLES GOMES
Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1800/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC Nº10178791/2022; CONSIDERANDO a interposição de requerimento de 
desistência, conforme processamento das informações contidas no processo VIPROC Nº08509182/2022 e em conformidade com o item III do Art. 31 da 
Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo elencado 
do Nivelamento de Armamento e Tiro com Pistola para Policiais Civis do Ceará - Tuma 05/2022, conforme o item III do Art. 31 da Instrução Normativa 
Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
50555880125
AJAERCIO BARROS DE MELLO JÚNIOR
Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1801/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC Nº10690115/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações 
contidas na Comunicação Interna Nº556/2022 – CEMI/COENI/AESP de 07 de novembro de 2022 e em conformidade com o que prescreve o item III Art. 
31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo 
elencado do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma VIII – 1º, 2º e 3º Pel - outubro/2022, conforme o item III Art. 31 da Instrução Normativa 
Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
01656768330
MARCOS GABRIEL CANDIDO DOS SANTOS
Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1802/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC Nº10638270/2022; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de 
frequência, conforme processamento das informações contidas na Comunicação interna Nº454/2022 – CECI/COENI/AESP de 04 de novembro de 2022 e em 
conformidade com o item II do Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: 
Desligar, o DISCENTE abaixo elencado do Nivelamento de Armamento e Tiro com Pistola para Policiais Civis do Ceará - Tuma 27/2022, conforme o item 
II do Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
04561500308
PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1805/2022 – DG|AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA 
POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ – TURMA 05/2022 Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da 
Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC Nº10178791/2022, o desligamento 
acostado ao VIPROC Nº10903968/2022, bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do curso supracitado acostado 
ao VIPROC Nº08509182/2022, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do Nivelamento de Armamento e Tiro com Pistola 
para Policiais Civis do Ceará - Tuma 05/2022, conforme a seguir discriminado: