DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1851/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÁS COMUNIDADES_COPAC 2022_TURMA IV, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
OUTUBRO DE 2022, conforme processo nº 11488670/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da 
Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei 
nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1851/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES _COPAC 2022_TURMA IV
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALOÍZIO CARVALHO 
ACCIOLY 
TOSCANO FILHO
30932706
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
10/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 4.141,20
ALINE RAQUELLI 
SILVA FERNANDES
308.777-2-1
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
10/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 3.312,60
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
ESTRATEGIA DE POLICIAMENTO 
EM MICROTERRITORIOS
3
19/10/2022 a 
19/10/2022
R$ 372,72
SÂMILA DE 
SOUSA RIBEIRO
20235314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MOBILIZACAO COMUNITARIA 
E CONSELHOS COMUNITARIOS 
DE SEGURANCA
3
17/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 207,06
WESCLEY BARBOSA 
FARIAS
13535515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 552,10
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUCAO TATICA INDIVIDUAL
15
21/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.035,30
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
8
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 552,16
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 690,20
ANTONIO NATANAEL 
VASCONVELOS 
BRAGA
30432312
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 276,00
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 276,00
PAULO DIOGO 
MENEZES DE BARROS
308.433-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INTELIGENCIA APLICADA 
EM MICROTERRITORIO
5
26/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 276,05
MARCOS PAULO 
DA COSTA
30846610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
O SER POLICIAL NO ESTADO 
DEMOCRATICO DE DIREITO
3
11/10/2022 a 
11/10/2022
R$ 207,06
ALINE MEDEIROS 
PINHEIRO
30119355
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
REDE DE ATENDIMENTO À 
MULHER VITIMA DE VIOLENCIA
5
14/10/2022 a 
14/10/2022
R$ 345,10
CARLA MELO 
DA ESCÓSSIA
632910
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
O CONCEITO DE TERRITORIO E SUAS 
DINAMICAS NAO CRIMINAIS
5
17/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 621,20
LILLIAN VIRGINIA 
CARNEIRO GONDIM
300.011-1-7
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
COMUNICACAO NAO VIOLENTA 
E APLICACAO DE TECNICAS DE 
MEDIACAO DE CONFLITO
10
10/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 966,30
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI Nº 8.069/90 (ECA), LEI Nº 10.741/03 
(ESTATUTO DO IDOSO), LEI 7.719/89 
(DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO)
3
18/10/2022 a 
18/10/2022
R$ 207,06
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO: LEI Nº 
13.869/2019 (ABUSO DE AUTORIDADE), 
LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA)
3
18/10/2022 a 
19/10/2022
R$ 207,06
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUACAO POLICIAL FRENTE AOS 
GRUPOS VULNERAVEIS E MINORIAS
3
18/10/2022 a 
18/10/2022
R$ 207,06
MARCIO DOS SANTOS 
CARVALHO
843.976-3-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESCUTA ESPECIALIZADA/
DEPOIMENTO ESPECIAL
5
27/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 345,10
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TEORIA DO POLICIAMENTO DE 
PREVENCAO FOCADA - GPF
3
14/10/2022 a 
14/10/2022
R$ 165,63
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTAGIO DE POLICIAMENTO DE GPF
5
19/10/2022 a 
19/10/2022
R$ 276,05
CHALDERSON 
AZEVEDO DE 
OLIVEIRA
84395838
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTAGIO DE POLICIAMENTO DE GSE
5
27/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 345,10
CHALDERSON 
AZEVEDO DE 
OLIVEIRA
84395838
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TEORIA DE POLICIAMENTO DO GSE 
(GRUPO DE SEGURANCA ESCOLAR)
3
13/10/2022 a 
13/10/2022
R$ 207,06
JOSÉ GLAYDSON 
SALES DA SILVA
30427912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TECNICAS DE PREENCHIMENTO 
DE FORMULARIOS DO COPAC
2
11/10/2022 a 
11/10/2022
R$ 55,20
JUAN PHELYP 
FRANCO CAMPOS
302184-18
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TEORIA DE POLICIAMENTO DO 
GSC (GRUPO DE SEGURANCA 
COMUNITARIA)
3
18/10/2022 a 
18/10/2022
R$ 165,63
 TOTAL DE H/A PORTARIA: 252
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.012,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1852/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÁS COMUNIDADES_COPAC 2022_TURMA IV, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 11488794/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, 
Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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