DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1856/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11287934/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1856/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MICHEL BEZERRA DE 
ALBUQUERQUE
13239711
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
ANTONIO MARCOS 
FEITOSA LIMA
30097718
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.656,00
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
11105017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
03/11/2022 a 
03/11/2022
R$ 138,04
FRANCISCO DE 
ASSIS COUTINHO
00064912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 828,24
PRISCILA MARIA DE 
SOUSA GOMES
84395803
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
3
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 165,63
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
26
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.794,52
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
2
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 138,04
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.242,36
DIEGO AMORIM MENDES
30019814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 828,24
JOSÉ ROCLEI 
RODRIGUES GOMES
30221516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
24
12/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.656,48
JOSÉ ROCLEI 
RODRIGUES GOMES
30221516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 2.484,72
FLAVIO SILVA DANTAS
30675312
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
24
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.656,48
RONALDO MACHADO 
DE SOUSA
12565917
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 662,52
FRANCISCO DENNYSON 
SILVA DA CRUZ
30398211
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
07/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 828,15
FRANCISCO DENNYSON 
SILVA DA CRUZ
30398211
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
16
05/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 883,36
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
12/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 165,63
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.987,56
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 662,52
LEONARDO DE 
SOUSA SANTOS
30040589
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
2
21/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 138,04
 GEORGE MICHAEL 
BARBOZA DA SILVA
587.833-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
07/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 993,78
FRANCISCO 
HELYJONATHAN DA 
SILVA NASCIMENTO
304.840-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
24
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.325,04
RENE NYRON 
BARROS CUNHA
843.969-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
15
03/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 828,15
RENE NYRON 
BARROS CUNHA
843.969-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
27
12/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.490,67
FRANCISCO DELIO 
PANTALEAO
843.969-9-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO DELIO 
PANTALEAO
843.969-9-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
15
16/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.035,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 492
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.144,43
*** *** ***
PORTARIA Nº1857/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 48, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11288140/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1857/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADEILSON CARVALHO 
SANTIAGO
12795815
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO JOSE DE 
SOUSA CASTRO
106.829-1-6
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 2.484,72