DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1861/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VANDICLES SÉRGIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
1081121X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
GUTTEMBERG DE SOUZA
13443610
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.656,00
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
16
09/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.104,32
HELBER NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 414,00
THAYLANE COSTA LIMA 
FERREIRA DA SILVA
300.3071-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
CO-MUNICAÇÃO OPERACIONAL
5
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 345,10
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTI-NHO
84396605
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.242,36
ADSON ALVES ABREU
84395544
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
14
12/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 772,94
BRUNO MENDES 
DE OLIVEIRA
308.656-2-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
27
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.490,67
BRUNO MENDES 
DE OLIVEIRA
308.656-2-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
15
22/11/2022 a 
28/11/2022
R$ 828,15
BRUNO MENDES 
DE OLIVEIRA
308.656-2-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
18
12/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 993,78
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
27
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.490,67
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
20
23/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.104,20
RUBENS CHAVES DANIEL
40511210
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
16
07/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 883,36
FLAVIO DO NASCIMENTO 
MOREIRA JUNIOR
3000051X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
8
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 552,16
MIGUEL ANGELO 
MAGALHAES FREIRE
300.994-1-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
24
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.325,04
MIGUEL ANGELO 
MAGALHAES FREIRE
300.994-1-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
05/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 331,26
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
12
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 662,52
ELIDIANE ALVES 
FREITAS PINTO
30072715
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
2
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 110,42
TOTAL DE H/A PORTARIA: 363
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.448,15
*** *** ***
PORTARIA Nº1862/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMO DE ARMA DE FOGO_2022_ESTUDO DE CASO, 
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 11505648/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1862/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMOS DE ARMA 
DE FOGO _2022 _ESTUDO DE CASO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROGERIO ALEXANDRE 
FREIRES
30013115
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
20
14/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.380,40
FRANCISCO ANDREAZIO 
LOBO DE ANDRADE
00014214
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, 
PERÍCIAS E SEGURANÇA EM 
MECANISMOS DE ARMA DE FOGO
40
14/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 3.865,20
ROBSON BRENO 
GOMES DE LIRA
00011010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, 
PERÍCIAS E SEGURANÇA EM 
MECANISMOS DE ARMA DE FOGO
40
14/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.006,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1863/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO HEMATOLOGIA 
FORENSE_ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE_2022, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, conforme processo nº 11521732/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU 
n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.