DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1868/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE NIVE-
LAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE_2022_TURMA XXIX, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11446722/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1868/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE _2022_TURMA XXIX
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
FERRAZ PEREIRA
19840913
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
4.5
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 310,59
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 69,02
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA DE TIRO
8
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 552,16
SANTHIAGO CASTRO 
DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 55,21
SANTHIAGO CASTRO 
DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 441,68
PAULO HENRIQUE 
SANTIAGO BRITO
30036913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 55,21
PAULO HENRIQUE 
SANTIAGO BRITO
30036913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 441,68
PAULO SÉRGIO 
COLARES 
VASCONCELOS JÚNIOR
40507116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 55,21
PAULO SÉRGIO 
COLARES 
VASCONCELOS JÚNIOR
40507116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 441,68
JOÃO PAULO 
CAVALCANTE TEIXEIRA
30123921
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 441,68
JOÃO PAULO 
CAVALCANTE TEIXEIRA
30123921
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 55,21
TOTAL DE H/A PORTARIA: 49.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.919,33
*** *** ***
PORTARIA Nº1869/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 50, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11288728/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1869/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VICENTE DE PAULA 
ANDRADE JUNIOR
00048917
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
OLAVO CAVALCANTE 
DA COSTA
1275261X
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.656,00
RENATO CHAVES 
RODRIGUES
13580111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
30
12/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 2.070,60
JOÃO DANIEL 
LEITE PEREIRA
1512251X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
26/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 2.484,72
FILIPE FREITAS DE 
PINHO GOMES
40475214
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
18
03/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 993,78
FRANCISCO RODINAN 
ARAUJO QUARESMA
15122315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
26
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.794,52
ROMILDO VILLAR 
RIBEIRO DANTAS NETO
308.468-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
26/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.987,56
LÊNYO DE MELO LIMA
12751710
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
24
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.325,04
JADSON WILAME 
LOBO DA COSTA
30856213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
24
17/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 1.656,48
FRANCISCO JOSÉ 
OLIVEIRA SANTOS
10336716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
12
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 331,20
FRANCISCO ERIVALDO 
SOUSA MARIANO
30850718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
30
12/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 1.656,30
ANDRE LUIZ FERREIRA
300.405-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
12
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 828,24
CARLLOS BRUNO 
RODRIGUES GOIANO
302.871-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
9
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 496,89
ANTONIO EDSON MELO 
DA SILVA JUNIOR
302.845-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
27
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.863,54
CLEBIANO 
BARBOSA VALE
300.403-2-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
21/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 331,26