DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11289325/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1917/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WAGNER NUNES 
VASCONCELOS
00070017
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
ROBSON VIANA MARINHO
 13447918
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
NACELIO GONDIM SOUSA
11887619
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 248,40
ALEX SANDRO MIRTIS 
NOBREGA AZEVEDO
30259017
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
33
19/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 910,80
MARCELO SOARES 
PEREIRA
300.752.1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 248,40
ALMIR DE MATOS JUNIOR
843.962-8-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 496,89
ALMIR DE MATOS JUNIOR
843.962-8-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
36
08/11/2022 a 
28/11/2022
R$ 1.987,56
ALMIR DE MATOS JUNIOR
843.962-8-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
4
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 220,84
ADEILTON DE 
OLIVEIRA ALVES
843.955-8-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 414,12
ADEILTON DE 
OLIVEIRA ALVES
843.955-8-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
08/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.242,36
ÍTALO ISAAC 
MEIRELES FREIRE
308.890-2-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
27
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.863,54
 JOEL CHAVEZ 
DE PEIXOTO
84397040
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
16
03/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 883,36
FRANCISCO DE LIMA 
RIBEIRO JUNIOR
791.111-3-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 331,26
FRANCISCO DE LIMA 
RIBEIRO JUNIOR
791.111-3-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
8
04/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 441,68
ANTÔNIO SOARES DE 
SOUSA CAVALCANTE
13576017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 496,89
ORLANDIO UCHÔA 
DE QUEIROZ
30130111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
18
09/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 1.242,36
PAULO LUBIO 
PINHEIRO JUNIOR
30898168
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
26
08/11/2022 a 
28/11/2022
R$ 717,60
ITALO JOSE 
NOGUEIRA RUFINO
30889037
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
36
08/11/2022 a 
28/11/2022
R$ 2.484,72
JEFFERSON OLIVEIRA 
DA SILVA
30873017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 496,89
FLAUDIMAR QUEIROS 
PARENTE
11298311
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
18
09/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 496,80
BENÉRIO BEZERRA 
DA SILVA
13456518
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
18
09/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 496,80
FERNANDO VIEIRA 
SOARES
309.067-7-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 828,15
JOSÉ ERNANDES 
SOMBRA JÚNIOR
3002351X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.035,30
JACKSON JAEDSON 
PINTO VERISSIMO
30503716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 496,89
AURICELIO LEITE 
DE MORAIS
58806315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
18
03/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 492
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.606,37
*** *** ***
PORTARIA Nº1918/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO DE OFICIAIS_CHO PM_2022_REPOSIÇÃO_ALEXSANDRO QUEIROZ DOS SANTOS, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 11489189/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, 
Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1918/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS _ CHO PM _ 2022 _ REPOSIÇÃO _ ALEXSANDRO QUEIROZ DOS SANTOS
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
14/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE A GRUPOS 
VULNERÁVEIS
18
14/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.242,36
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CHEFIA E LIDERANÇA
6
29/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 414,12
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL
6
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 414,12