DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TEORIA DA 
ADMINISTRAÇÃO E 
FUNDAMENTOS DA 
GESTÃO PÚBLICA
20
08/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.380,40
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
HISTÓRIA DA PMCE
9
09/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 621,18
LEONARDO OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
19
12/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.311,38
SARAH MARIA LACERDA
30409213
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
14/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.739,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 114
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.365,26
*** *** ***
PORTARIA Nº1919/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022_REPOSIÇÃO: GABRIEL SANTIAGO AGUIAR MOTA, 
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 11406992/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1919/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022_REPOSIÇÃO:GABRIEL SANTIAGO AGUIAR MOTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATHALE PIRES 
DE SOUZA
00057010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
4
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 276,08
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
04/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 1.242,36
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
11
03/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.366,64
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
17/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 2.236,32
FRANCISCA TALITA 
DOS SANTOS
301.671-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
3
01/11/2022 a 
01/11/2022
R$ 207,06
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
18
18/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.570,82
*** *** ***
PORTARIA Nº1920/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, GRATI-
FICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR 
E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PARA SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022, GRUPO 73, REFERENTE 
AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 11292423/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril 
de 2016, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1920/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALVARO CESAR 
GONÇALVES SILVEIRA
30846915
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
FRANCISCO JARBAS 
ALVES MORORÓ
302.700-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 4.141,20
FLAVIO PIMENTEL 
CAVALCANTE
134.409-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
8
03/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 552,16
ROBERTO FERNANDES 
PESSOA
30276515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
4
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 220,84
LEANDRO CARVALHO 
AGUIAR
30388216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
03/11/2022 a 
03/11/2022
R$ 138,04
PEDRO PALHANO 
BRAGA JUNIOR
30654919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR 
(PRÁTICA)
18
09/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 1.242,36
MARCOS PAULO 
AIRES MAIA
13615810
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
18
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 993,78
MÁRCIO LUIZ DE 
MELO FERREIRA
198.864-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
05/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO JONAS 
DOS SANTOS SOUSA
30849612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 2.484,72
FRANCISCO HELDER 
DE SOUZA
30460715
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 496,80
ANTONIO ROBSON 
RIPARDO RIBEIRO
30688910
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
15
09/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 828,15
CARLOS JOSIMAR 
PINTO VIEIRA
30269519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.242,36