DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
2022, conforme processo nº 11279613/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1923/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
57
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.146,97
FLAVIO RICARDO 
LOURENÇO DE MELO
300.851-1-6
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
PEDRO HENRIQUE 
OLIVEIRA CORTÊS
00078212
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
9
29/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 248,40
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
8
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 773,04
RENAN LUNA BELARMINO
00059714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
12
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 828,24
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 414,12
GLEISON COSTA DA SILVA
30029410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
6
05/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 414,12
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
6
26/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 331,26
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
29
17/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.601,09
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
25
16/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.380,25
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA FONSECA
30852311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
15
10/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 1.035,30
EDUARDO SOUSA 
DE GOES
30000102
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
6
17/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 331,26
HUMBERTO PAULO 
NUNES LEITE
30484711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
07/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 828,24
PAULO DIOGO MENEZES 
DE BARROS
308.433-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
08/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 993,78
EMANUEL ALMEIDA LIMA
30020510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
9
05/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 621,18
JOÃO PAULO 
SANTOS COELHO
30198115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
3
03/11/2022 a 
03/11/2022
R$ 207,06
GABRIELA 
VASCONCELOS LUCENA
30838815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
9
03/11/2022 a 
08/11/2022
R$ 496,89
BRUNO EDER FONTES 
NEPOMUCENO
30698010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
32
12/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 2.208,64
BRUNO EDER FONTES 
NEPOMUCENO
30698010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 1.242,36
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
28
26/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.932,56
REGINALDO NERI 
MARTINS
11899714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
32
12/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 2.208,64
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
4
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 220,84
ADSON ALVES ABREU
84395544
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
03/11/2022 a 
03/11/2022
R$ 110,42
PAULO ANDRE DA 
CRUZ RIBEIRO
308.298-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 248,40
CHALDERSON AZEVEDO 
DE OLIVEIRA
84395838
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
8
05/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 552,16
DIEGO PEDROSA COSTA
30043219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
24
26/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.656,48
ANDRÉ LUIZ DA 
COSTA MELO
30908708
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
18
28/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 993,78
TOTAL DE H/A PORTARIA: 465
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.338,08
*** *** ***
PORTARIA Nº1924/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 56, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11289767/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1924/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS FRANCISCO 
DE SOUZA
30851714
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO ITAME 
FERREIRA DE LACERDA
13458219
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
JOSÉ GRANGEIRO 
DE SOUZA
30847911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
08/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.242,36
ALEXANDRE NUNES 
DE AMORIM
30081714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 993,78