DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1928/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 75, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11292806/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1928/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO RÉGIS 
LEITE FREIRES
30847512
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
ISRAEL DOS 
SANTOS ALVES
15171413
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
MARCOS PAULO 
SILVA BARBOSA
30851811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 220,84
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 414,12
JOSÉ PEREIRA DA 
SILVA FILHO
30853210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
18
03/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 1.242,36
DEYVISON RANIERE 
BRANDÃO DE LIMA
13456615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
36
07/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 2.484,72
WALTER LUIZ 
MACHADO BANDEIRA
30069714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
36
17/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 993,60
ARTHUR ANTUNES 
PINHO CELESTINO
30589114
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
27
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 745,20
WOLGRAND GUILHERME 
DE SOUSA TEIXEIRA
30839811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
3
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 207,06
CARLOS LEONEL 
DE ALENCAR
305.295-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
16
03/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 883,36
ANTONIO MARCOS 
MAIA DE SOUSA
308.568-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
36
07/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 993,60
 FRANCISCO EDSON 
FERNANDES LEITE
1363811X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
27
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.863,54
 FRANCISCO EDSON 
FERNANDES LEITE
1363811X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
04/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 1.242,36
CICERO JACKSON 
SILVA LIMA
30876253
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR 
(PRÁTICA)
18
11/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 993,78
JORGE LUIZ GOMES 
DOS SANTOS
303.322-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR 
(PRÁTICA)
18
11/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 496,80
ANGELO ISAAC DA SILVA
304.362-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR 
(PRÁTICA)
18
11/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 993,78
FRANCISCO DE 
PAULO ALENCAR
84396915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 552,16
GREYSON JUNIAN 
SOARES DOS SANTOS
3088826X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
08/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 496,80
SAULO SANTHIAGO 
PEREIRA DE LIMA
3075851X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
36
07/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 2.484,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 463
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.762,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1929/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 68, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11291591/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1929/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
JOSÉ EDINARDO 
JUCÁ COUTO
13587213
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
21
11/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 579,60
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
18
03/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 993,78
LUIZ PAULO 
NOGUEIRA LINO
00076716
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
10
04/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 966,30
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
36
08/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 2.484,72