DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 032/2022/TP. Tendo como objeto a
contratação de empresa para. execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Jacarecoara, Município de Cascavel-CE. A Presidente
da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados Habilitados: 01: Abrav Construções Serviços e Locações EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ: 12.044.788/0001-17; 02 – Martex Serviços e Construtora – ME inscrita no CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 03 – G K Construções e Soluções LTDA,
inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 04 – M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-41. 05 – W U
Construções e Serviços EIRELI EPP , inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 06 – Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº
11.012.912/0001-08; 07 – RCON Construções e Serviços EIRELI , inscrita no CNPJ nº 10.902.334/0001-04; 08 – Prime Empreendimetos, Incorporadora
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88; 09 – Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-
97; 10 – Arcturo Construções e Sertviços LTDA, inscrita nº 03.077.025/0001-81; 11 – LS Serviços de Construções EIRELI – ME , inscrita no CNPJ nº
21.541.555/0001-10; 12. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01, 13. Sertanus Serviços e Locações LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 38.169.270/0001-01, 14. COMAR – Construção, Locação e Refrigeração LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.247.224/0001-77,
15. Nascente Construções LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51, 16. FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME, inscrito
no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, 17. LC Projetos e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76; 18. F Brigel Construções e
Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.481.876/0001-10; 19. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.126.451/0001-
39; 20. Luck Construçõese Serviços LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.137.380/0001-27; 21. CSA Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
39.629.277/0001-13; 22. Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.848.539/0001-80; 23. Construtora Vipon EIRELI, inscrito no
CNPJ sob o nº 34.631.462/0001-29; 24. VK Construções e Emprendimentos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02; 25. Colinas Construções,
Transportes e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 17.555.669/0001-42; Inabilitados: 01 – W U Construções e Serviços EIRELI EPP , inscrita no
CNPJ nº 10.932.123/0001-14, 02. Sertanus Serviços e Locações LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.169.270/0001-01; 03. COMAR – Construção, Locação
e Refrigeração LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.247.224/0001-77; 04. CSA Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.629.277/0001-13. Fica
estabelecido o prazo do Art. 109, I, ‘A” da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.
cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 12 de
dezembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 0407.03/2022. O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
AOS INTERESSADOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 0407.03/2022, QUE APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS
HABILITADA(S) NA TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO
BÁSICO, E CONSIDERANDO AINDA, O RELATÓRIO TÉCNICO DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE JULGOU DESCLASSIFICADA
A PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA JMAR CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI ; ARANDELA EMPREENDIMENTOS
LTDA ; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; FJ CONSTRUTORA EIRELI POR NÃO ESTÁ CONDIZENTE COM OS ASPECTOS TÉCNICOS
E FORMAIS EXIGIDOS NO EDITAL, SENDO AS EMPRESAS : RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI ; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP ; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI ; RSM PESSOA EIRELI ; VM CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DECLARADAS CLASSIFICADAS POR
CUMPRIREM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. ISTO POSTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECLARA VENCEDORA A EMPRESA MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA COM O VALOR GLOBAL DE
R$ 238.952,77 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), POR
APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E CUMPRIR TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. OS
INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109,
INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. À COMISSÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DANIEL MARCIO
CAMILO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.09.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
SERÁ A PARTIR DO DIA 15/12/2022 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 27/12/2022 ÀS 10:00HORAS. TUDO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.
TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO
OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. CHARLES DE LIMA NUNES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA
REVITALIZAÇÃO URBANA DA ÁREA QUE COMPREENDE O ACESSO/ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JUNTO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 08.06.01/2022, PARA QUE PRODUZA OS
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO
E HOMOLOGADO EM FAVOR MATOS & ALMEIDA LTDA SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE VALOR GLOBAL DE R$
238.836,34 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). JAGUARIBE/
CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E
URBANISMO
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamada Pública nº 001.2023CP - A Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação através
da Comissão de Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 04 a 13 de janeiro de 2023, encontram-se abertos,
conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura dos envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação dos agricultores, associações
e cooperativas, entre os horários de 07:30h às 11h - 13:30h às 17h, seguindo as normas sanitárias vigentes, referente as Chamadas Públicas das creches e
das escolas polos sob os nº 14.001.1.2023CP, nº 14.001.2.2023CP, nº 14.001.3.2023CP, nº 14.001.4.2023CP, nº 14.001.5.2023CP, nº 14.001.6.2023CP, nº
14.001.7.2023CP, nº 14.001.8.2023CP, nº 14.001.9.2023CP, nº 14.001.10.2023CP, nº 14.001.11.2023CP, nº 14.001.12.2023CP, nº 14.001.13.2023CP, nº
14.001.14.2023CP, nº 14.001.15.2023CP, nº 14.001.16.2023CP, nº 14.001.17.2023CP, nº 14.001.18.2023CP, nº 14.001.19.2023CP, nº 14.001.20.2023CP,
nº 14.001.21.2023CP, nº 14.001.22.2023CP, nº 14.001.23.2023CP, nº 14.001.24.2023CP, nº 14.001.25.2023CP, nº 14.001.26.2023CP, nº 14.001.27.2023CP,
nº 14.001.28.2023CP, nº 14.001.29.2023CP, nº 14.001.30.2023CP, nº 14.001.31.2023CP, nº 14.001.32.2023CP, nº 14.001.33.2023CP, nº 14.001.34.2023CP,
nº 14.001.35.2023CP, nº 14.001.36.2023CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As normas gerais destes procedimentos serão regidas especialmente
pelo disposto na Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução 20/2020 e alterações posteriores, bem como pelo que dispõe o art.14 da Lei nº 11.947/2009. Para
maiores informações, acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados deverão se dirigir a sede desta secretaria respeitando as
normas sanitárias vigentes, situada à Rua Rafael Pordeus, 460 - Centro. Sandra Margarete Oliveira Castro.
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