DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Interposição de Recursos – Concorrência nº 2022.10.21.1 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que a empresa CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de
habilitação do Certame Licitatório modalidade Concorrência 2022.10.21.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as
suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão
Sampaio, 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 13
de dezembro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.06-0001 - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.19.1. Partes:
o Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização e reforma do ginásio poliesportivo, através da Secretaria Municipal
de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.191.569,65 (um milhão
cento e noventa e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: até
31/12/2023. Signatários: José Bendimar de Lima Júnior e Antonio Olirio Teixeira Júnior.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Tomada de Preços nº 2022.10.19.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização e reforma
do ginásio poliesportivo, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor(: a empresa O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de
R$ 1.191.569,65 (um milhão cento e noventa e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Concorrência Nº 006/2022-CP. Objeto: contratação
de contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas (FNDE) no loteamento Nova Esperança no Município de Pedra Branca/
CE. Habilitada(S): 03) R Meira Engenharia EIRELI; 04) CONJASF – Construtora de Açudedagem LTDA; 05) MS Obras e Serviços; 06) Tela Serviços e
Eventos LTDA-ME; 07) Clezinaldo S de Almeida Construções-ME; 08) Construtora Astral LTDA; 09) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 10)
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 11) FF Empreendimentos e Serviços LTDA; 12) Barbosa Construções e Servços LTDA; 13) Construtora
AG EIRELI; 14) LC Projetos e Construções LTDA; 15) RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI-ME; 16) Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI;
17) EVQ Empreendimentos e Serviços LTDA; 18) Martins e Carneiro Construções Civil LTDA; 20) Calmac – Construtora Alves Machado LTDA; 21)
Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME; 22) GK Engenharia LTDA; 23) MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; 24) Construtora Monte
Carmelo LTDA; 26) FTS Construções e Comercio LTDA-ME; 27) Construtora de Platô LTDA; 28) Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; 29) WU
Construções e Serviços EIRELI-EPP; 30) Construtora Impacto Comercio e Serviços; 31) Podium Empreendimentos LTDA-EPP; 32) Real Serviços EIRELI;
33) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP; 34) Limpax Construções e Serviços LTDA; 35) Construtora Cebave EIRELI-ME; 37) LS Serviços de
Construções EIRELI-ME; 38) VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME; 39) PM&M Engenharia LTDA; 40) Momentum Construtora Limitada; 41)
G.A. Rabelo Junior -ME; 42) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME; 43) AR Construções e Obras de Instalações EIRELI; 44) CRP Costa Construção;
45) F. Márcio de Araujo Medeiros -ME; 46) MR Absolut LTDA;47) Construtora Vipon EIRELI; 48) KLF Serviços; 49) Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações EIRELI-EPP. Inabilitados(S): 01) Arcturo Construções e Serviços LTDA; 02) Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA;19) Aleb
Construtora & Locação de Automoveis LTDA; 25) Engercon Construtora e Serviços LTDA; 36) Construtora Morais LTDA. O interior teor da decisão poderá
ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 13 de dezembro de
2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato de Dispensa do Chamamento Público de Organização da Sociedade Civil - Termo
de Colaboração. O Sr. Girlânio Hênio Lima dos Santos, Secretário de Saúde de Penaforte/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo mesmo,
faz publicar o extrato resumido do processo administrativo de dispensa de Chamamento Público nº 01/2022, oriundo do Chamamento Público n° CP 01-
2022/2022 - Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração,
termo de fomento ou acordo de cooperação, através de dispensa de Chamamento Público, para parcerias relativas nas áreas da Saúde no Município de
Penaforte/CE, vem ratificar a Declaração de Dispensa do Chamamento Público fundamentada art. 30, inciso VI da Lei n° 13.019/2014, e suas alterações,
para contratação de organização da sociedade civil com vistas à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do município de Penaforte/
CE, por meio de termo de colaboração, para atender às demandas da secretaria de saúde desta municipalidade em favor da entidade qualificada/credenciada
como Organização da Sociedade Civil: Sociedade Nacional de Desenvolvimento - SODEC, inscrita no CNPJ sob o nº 41.564.618/0001-61, localizado na
com sede na Rua Major Coutinho, nº 310, bairro Centro, município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-090, com vigência de 12 (doze) meses e o valor global
de R$ 7.236.000,00 (sete milhões duzentos e trinta e seis mil reais), tendo como valor mensal o importe de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais).
Despesa esta a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal vigente, oriundos do Secretaria de Saúde nas seguintes Dotações
Orçamentárias: 0901.10.301.0029.2.013 – Manutenção Administrativa da Secretaria de Saúde; 1401.10.301.0019.2.048 – BLTAB – Bloco da Atenção
Básica; 1401.10.301.0019.2.049 – BLMAC – Bloco de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros/
Pessoa Jurídica. Penaforte/CE, 12 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o
Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço N º. 2022.11.17.01, cujo objeto é a ampliação do hospital e Maternidade Luzia Teodoro da
Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-66, Conforme Especificações em anexos declarando: Habilitadas: 01. G7 Construções
e Serviços EIRELI - CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 02. A.I.L Construtora LTDA-ME - CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 03. Momentum Construtora
Limitada - CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 04. G.A. Rabelo Junior- CNPJ Nº. 23.549.313/0001-07, 05. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI
- CNPJ Nº. 06.043.276/0001-33, 06. Medeiros Construções e Serviços LTDA- CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 07. Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA- CNPJ Nº. 63.551.378/0001-01, 08. WU Construções e Serviços EIRELI- CNPJ Nº. 10.932.123/0001-14, 09 R M Clemente Candido - CNPJ
Nº. 35.214.818/0001-91, 10. Barbosa Construções e Serviços LTDA- CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 11. Rafael Andrade de Sousa Veiculos- CNPJ Nº.
37.658.271/0001-49, 12. F. Vicente P. Filho- CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 13. A Casa Construções e Serviços EIRELI- CNPJ Nº. 20.256.412/0001-02,
14. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP- CNPJ Nº. 12.044.788/0001-17, 15. Construtora Exito - CNPJ Nº. 03.147.269/0001-
93, 16. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME- CNPJ Nº. 17.690.855/0001-94, 17. VK Construções e Empreendimentos LTDA
- CNPJ Nº. 09.042.893/0001-02, 18. Podium Empreendimentos LTDA-- CNPJ Nº. 09.527.996/0001-62, 19. C R P Costa Construções E Prestadora de
Serviços LTDA-- CNPJ Nº. 02.567.157/0001-29, 20. TD da Costa- CNPJ Nº. 27.006.668/0001-00, 21. ID Construtora LTDA- CNPJ Nº. 44.105.908/0001-
35, 22. FF Empreendimentos e Serviços LTDA- CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, e 23. Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA - CNPJ
Nº.13.997.118/0001-88 e Inabilitadas: 01. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ Nº 10.621.483/0001-03, 02. Topserv Soluções e Serviços
EIRELI – CNPJ Nº 26.780.313/0001-01, 03. T . C. S. da Silva Construções EIRELI -– CNPJ Nº10.787.147/0001-27, 04. Construtora Triunfo EIRELI – CNPJ
Nº 18.578.731/0001-84, e 05. NSEG Construções EIRELI- CNPJ Nº 16.715.147/0001-06. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 12 de
dezembro de 2022. José Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 081201/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 008/2022-CP, cujo objeto
é a Contratação de empresa para execução da reestruturação do Parque do Rio Trici (PT 1074932-19), junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e
Serviços Públicos de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 18.588.527,22 (dezoito
milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.024.0000 -
Implantação e Melhoria de Obras de Urbanização e Infra. Urbana e Turística; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 08 de dezembro de 2022. Vigência do Contrato:
360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25,
representado pelo Sr. Henrique Jorge Nogueira Pimentel, portador do CPF nº 260.456.563-34. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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