DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - 
PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022 - PE - SRP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GAS ENGARRAFADO GLP DE 13KG, PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE CHORO/CE. ONDE SE LÊ : INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS: 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 10:00HS ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:20 
DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:30HS; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09:00HS. LEIA-SE: 
INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 10:00HS ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 08:00HS; 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:19 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:30HS; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 DE 
DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ 
SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://
WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.07.1-TP. A CPL do Município de 
Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, 
cujo objeto é a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca na Zona Rural do Município de Guaramiranga-CE. Habilitadas: CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº45.022.575/0001-43; CMGCON CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº19.726.451/0001-39; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME, CNPJ Nº21.541.555/0001-10; MONTE SIÃO 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.902.334/0001-04; 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
Nº35.131.683/0001-09; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas 
aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos 
envelopes proposta de preços para o dia 22 de dezembro de 2022 às 14:00hs. Guaramiranga-CE, 13 de dezembro de 2022. Francisco Alison Pereira dos 
Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL – Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente 
de Licitação do CODESSUL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº. TP001/2022, cujo objeto é a 
contratação de empresa para executar os serviços de construção de galpões de triagem para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento 
da Região Central Sul, declarando Habilitadas as Licitantes: WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; Saraiva 
Empreendimentos e Serviços LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 30.166.388/0001-66; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, inscrito 
no CNPJ nº 13.997.118/0001-88; Torres Martins Serviços e Construções LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 69.726.016/0001-82; Solida Engenharia LTDA, 
inscrito no CNJPJ nº 14.108.584/0001-28; Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 21636.670/0001-79; CJ Projetos 
e Engenharia LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 22.892.840/0001-49; Podium Empreendimentos LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 09.527.996/0001-62. A 
empresa Inabilitada foi: Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09. A Comissão de Licitação declara aberto 
o prazo recursal conforme prevê o item “a”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Ficando marcado abertura das propostas para dia 22/12/2022, às 09h, 
caso não haja interposição de recurso apresentado dentro do prazo. Senador Pompeu - CE, em 12 de Dezembro de 2022. José Higo dos Reis Rocha. 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 034/2022/TP. Tendo como 
objeto a construção de uma praça localizada no Ginásio Poliesportivo Esaú Benício na Sede do Município de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica 
ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitadas: 01 - CONFAHT Construtora Holanta LTDA inscrita no CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 
02 – FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 03 – Ferreira Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 
28.149.744/0001-91; 04 – VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 05 – Abrav Construções, Serviços 
Eventos E locações EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº  12.044.788/0001-17;  06 – G K Engenharia e Soluções, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 
07 – Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Inabilitadas: 01: Lucky Construções e Serviços LTDA, inscrita 
no CNPJ: 12.044.788/0001-17; 02 – M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-41; 03 – 3D Construções 
LTDA, inscrita nº 07.930.565/0001-17; 04 – WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Fica franqueada vistas 
aos interessados e iniciado o prazo recursal à partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A 
Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – 
Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 12 de dezembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente, Contratada, e a empresa Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ n.º 07.615.710/0001-75, estabelecida na R Celeste Maria De 
Jesus, 171, Chico Leandro em Pedra Branca, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 056/2022 na modalidade Tomada de Preços N° 
014/2022-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para piçarramento em Estrada Vicinal BR226 ao Sítio Ingá, BR226 ao Sítio Olho D’água e Sítio 
São José ao Sítio Mineiro no Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 958.092,22 (novecentos e cinquenta e oito mil, noventa e dois reais e vinte e 
dois centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Convênio nº 055/CIDADES/2022, Processos Nº 01097164/2022 PT Nº 812256/2022, 
MAPP: 5415. Dotação Orçamentária Nº 0301.15.451.0332.1.002. Elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00. 
Data do Contrato: 12 de dezembro de 2022. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 
Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, Sr Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, portador(a) do CPF nº 958.663.453-15.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital - Pregão Eletrônico N° 046/2022-PE. O Município de Aratuba, por meio da 
Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022- PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO A CRIANÇA ANEXO A UBSF DA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 15 de Dezembro  de 2022 às 10:00hs  através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciara 
os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 26 de Dezembro de 2022 às 10:00hs. A partir das 10:30hs dará início a abertura 
das propostas e formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, 
Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 13 de Dezembro de 
2022. Raquel Ferreira Paiva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que 
estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.1, 
cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 15/12/2022 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de 
propostas: 27/12/2022 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 27/12/2022 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.
licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail 
milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 13 de dezembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que no dia 26 
de Dezembro de 2022 às 14:00h. (Horário de Brasília), estará realizando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 2022.12.05.01 - PE, Tipo Menor 
Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (Link Dedicado Full 
Duplex) para atender as necessidades do Município de Jaguaruana/CE, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. quaisquer informações 
serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana/Ce, 13 de dezembro de 2022. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

                            

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