DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 12.08.01/2022.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município
de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 12.08.01/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de material hospitalar radiológico, destinados as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE. Número
Identificador no Banco: 978347. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 27/12/2022 às 10hs
(Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro
na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira
Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Groaíras comunica aos interessados
que a empresa: AOS CONSTRUÇÕES LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI.
Apresentou recurso contra sua inabilitação, referente ao processo de Tomada de Preços nº 1710.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Pelo
exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso
estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.groaíras.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88-3647.1103, ou no endereço à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro.
Groaíras – CE, 13 de dezembro de 2022. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0912.01/2022-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal do Groaíras, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de janeiro de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada de
Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Centro - CEP 62.190-000, Groaíras - Ceará, receberá propostas para o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DO SIS OBRA PRÉVIA A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E – CAC CONFORME LEIS Nº 8212/91 E 9476/94
JUNTO AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-CE, 13 de dezembro de 2022.Adriana
Paiva Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.16.1-TP. A CPL do Município de
Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo
objeto é a Primeira Etapa da Construção do Mercado Público de Guaramiranga-CE. Habilitadas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES,
CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 29.421.445-0001-27. Inabilitados: HANNA CONSULTORIA E
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 31.998.959/0001-9, a partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art.
109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 22 de
dezembro de 2022 as 09:00. Guaramiranga-CE, 13 de dezembro de 2022. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletrônico Nº 0031/2022 - Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0031/2022, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza destinados a manutenção das atividades de
Diversas Secretarias do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27/12/2022, às 08:00h; Abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços no dia 27/12/2022 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.
bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 14 de dezembro
de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Apuiarés - Aviso de Retificação - Tomada de Preços Nº 2022.12.07.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Apuiarés/CE, torna público a Errata do Edital 2022.12.07.01-TP, publicado nestes Jornais do dia 13 de dezembro de 2022.
Onde se Lê: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar serviços de manutenção e reforma do prédio da Câmara
Municipal de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Leia-se: contratação de serviços técnicos
de assessoria no planejamento administrativo, implantação de rotinas e gerenciamento de contratos públicos junto a Câmara Municipal de Apuiarés, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. As demais informações permanecem inalteradas. Câmara Municipal
de Apuiarés/CE, 13 de Dezembro de 2022. Diego Barbosa de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1212.01/2022 - PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Groaíras - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de dezembro de 2022, às 09:00hs, horário de
Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1212.01/2022- PE, com fins ao CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS/CE o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº
770, Centro, Groaíras, Ceará. Maiores Informações: site: www.bbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.12.13.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.12.13.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.100/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material didático (livros) “valores educação financeira” para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
09.596.757/0001-64, no valor global de R$ 1.922.371,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, trezentos setenta e um reais). Órgão Gestor –
Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. Ubajara - CE, 13 de
dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº
022.2022 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das
propostas de preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa:
Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA. – ME com o valor global de: R$ 1.617.976,61 (hum milhão, seiscentos e dezessete mil, novecentos
e setenta e seis reais e sessenta e um centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão
de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Dezembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Antônio Bernardo
Forte, 420, Centro, Tejuçuoca/CE, CEP: 62.610-000, torna público o edital da Tomada de Preços Nº 001/2022-TP, cujo o objeto é a Contratação de empresa
(s) para prestação de serviços de assessorias e consultorias técnicas junto à Câmara Municipal de Tejuçuoca-CE conforme especificações, que será realizada
no dia 29/12/2022, às 09:00 horas. O Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas,
ou no sitio do https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Tejuçuoca - CE, 13 de dezembro de 2022. Antônia Valderina Santos Mota – Presidente da CPL.