DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. Secetaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do
Contrato nº 2022.12.07.03, resultante do Processo Carona nº 004/2022, de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.28.01/01, originária do Pregão
Eletrônico 2022.06.28.01/01-PERP do Município de Jaguaruana/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotações Orçamentárias:
0701.12.361.0020.1.006 – 1540000000 / 0701.12.0044.2.011 – 1500100100, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação da prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27/27.1 e SINAPI 01.2022 para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Contratado: Abreu Locação de Veículos EIRELI – ME - CNPJ N° 32.193.868/0001-41. Valor Global
Estimado: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 7 de dezembro de 2023. Data da Assinatura do Contrato: 7 de
dezembro de 2022. Assina pela Contratada: Júlio Almeida de Abreu - CPF nº 069.017.213-31. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/
CE, 07 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 14 de Dezembro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 057/2022-PE, cujo objeto versa
sobre o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material químico, destinado ao tratamento de água, de responsabilidade do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 28 de Dezembro de 2022 das 14:00 às 14:30h. Data da
Disputa de Preços: 28 de Dezembro de 2022 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00h
e das 14:00 às 17:00h, na R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites <https://bll.
org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 13 de dezembro de
2022. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Divulgação da Pontuação Técnica. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a pontuação técnica da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.17.51-TP-ADM, do tipo Técnica e
Preço, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia, arquitetura e topografia para atuar junto a Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Pentecoste, Após o cálculo a Pontuação Técnica de cada Proponente ficou
de acordo com o descrito a seguir: Edinaldo da Silva Azevedo, Pontuação Técnica 5; Construtora & Serviços Sobralense Eirelli, Pontuação Técnica 1,5;
Lourenço Guimarães de Castro Filho, Pontuação Técnica 1,25; Antonio Robsson de Sousa Teixeira Filho, Pontuação Técnica 3; Elton Sales Martins,
Pontuação Técnica 3,5; Manoel Honório de Brito Neto, Pontuação Técnica 4,5; Francisco Rafael Moura Marinho, Pontuação Técnica 3,25. Caso não haja
interposição de recurso as Propostas de Preços serão abertas no dia 22 de dezembro de 2022, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Pentecoste-
CE, 13 de Dezembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Janeiro de 2023, às 08:00h (Oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2022.12.12.01 - SRP, com fins a Registro de Preços visando o fornecimento de refeições em geral (tipo
quentinha, la carte, coffe breack e café da manhã), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE, tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz
Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou licita.
solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação Retificado – Tomada de Preços Nº 013/22-TP-
SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados a retificação do resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 013/22-TP-SEDUC, cujo objeto é a construção de duas Creches Municipais, uma no Distrito de Gázea e outra no Distrito de
Livramento, e ampliação da EEF Francisco Gomes de Melo do Distrito de Gázea, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/CE. Assim após
análise constatamos que a empresa Mapa Construtora LTDA-ME, CNPJ: 07.149.460/0001-25 encontrasse Habilitada. Diante do exposto fica mantido o
julgamento anterior das demais empresas. Ipueiras/CE, 13 de dezembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 005/2022.04. Objeto:
contratação de empresa para execução de obras de reforma do Hospital Municipal Governador Waldemar de Alcântara no Município de Tururu/CE. O
Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, sendo a vencedora a empresa: ML Entretenimento Assessoria e
Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N° 29.326.036/0001-41, com valor global de R$ 349.791,38 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa
e um mil reais e trinta e oito centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o
prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Tururu/CE, 13 de dezembro de 2022. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da
CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.015/2022 - PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interes-
sados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, junto
ao Hospital Regional do Icó, as Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde da Família - PSF, UPA, SAMU, UTI e CPN, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 14/12/2022; 2. Fim do recebimento de propostas:
às 08h do dia 26/12/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 26/12/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h
do dia 26/12/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das
07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1412060122-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 27/12/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação deste município,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link -
acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br - Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0467/2022 - SMS – PROCESSO SPU Nº
P226417/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: THAIS VASCONCELOS
PONTES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 32.055.723/0001-84. OBJETO: Contratação de serviço de instalação de um transformador trifásico a
óleo de 500KVA, destinado à Santa Casa de Misericórdia de Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, e Art. 26, parágrafo único, inciso I
da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. MODALIDADE: Dispensa Nº DP22019 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três Mil e Oitocentos Reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°: 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302
.0073.2384.33903900.1500100200. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde e a Sra. Thais
Vasconcelos Pontes – CONTRATADA. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
*** *** ***
Fechar