DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da
Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2022, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE
UM MONUMENTO CENTENÁRIO NA PRAÇA ARTUR PEREIRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Empresas habilitadas: não
houve. Empresas inabilitadas: 01. JC2 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 24.319.298/0001-65) e 02. PLENO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº
40.159.724/0001-05). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 13/12/2022. Ívina Guedes Bernardo
de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:000h
do dia 14 de dezembro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE023/2022,
cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS ORIUNDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28 de dezembro de 2022 das 08:30 ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 28 de dezembro de 2022 às 09:00 HORAS (Horário
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE,
através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova
Russas, 13 de dezembro de 2022. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/22-TP-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 016/22-TP-DIV, Sessão Pública marcada para o dia 29 de Dezembro de 2022, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos administrativos em assessoria, consultoria e acompanhamentos dos processos de compras, serviços e contratações
públicas, junto as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.
Varjota-CE, 13 de Dezembro de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/22-CHP-SEDUC – A Prefeitura
Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001/22-CHP-SEDUC, cujo Objeto
é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para atendimento
ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. A Apresentação da
Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será até o dia 04 de Janeiro de 2023. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 13 de Dezembro de 2022. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022/DIV-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 005/2022/DIV-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
gestão documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes a diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. A Sessão será
realizada às 09h do dia 30 de Dezembro de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A Documentação do
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.
carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN
– ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-CPMRS-RLN – O Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte - CPMRS-RLN, Ceará, comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência
Pública Nº 001/2022-CPMRS-RLN, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção da Central de Resíduos Sólidos e Galpão de Compostagem
nas cidades de Acaraú, Camocim, Granja, Morrinhos, Barroquinha, Itarema e Martinópole, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região Litoral Norte - CPMRS-RLN, Ceará, que acontecerá no dia 15 de Dezembro de 2022, às 14h, na Sede do Consórcio Público de Manejo
dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, Rua Expedito José de Sousa Farias, N° 123, Salas 203 e 205, Centro, CEP: 62.580-000, Acaraú, Ceará.
Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.17/PE – O Instituto de Meio Ambiente do
Município de Itapipoca (IMMI), torna público aos interessados, que, o certame na Modalidade Pregão Eletrônico retromencionado, cujo OBJETO é
Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos diversos para execução da Proposta N° 045781/2019 com objetivo de melhorar a
gestão dos resíduos sólidos no Município de Itapipoca foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa C.M.C. OLIVEIRA BARROSO
ME, inscrita no CNPJ 24.379.211/0001-45, VENCEDORA do certame – Lote 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 65.400,00 (Sessenta e Cinco Mil
e Quatrocentos Reais). Data de Adjudicação/Homologação: 08/12/2022. Itapipoca-CE, 13 de Dezembro de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar –
Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.13.17/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.17/PE – OBJETO: Registro
de Preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos diversos para execução da Proposta N° 045781/2019 com objetivo de melhorar a gestão
dos resíduos sólidos no Município de Itapipoca. ASSINATURA DA ATA: 12/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. C.M.C.
OLIVEIRA BARROSO ME, inscrita no CNPJ 24.379.211/0001-45, VENCEDORA do certame – LOTE I, com o VALOR GLOBAL estimado de R$
65.400,00 (Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo
Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 13 de Dezembro de 2022. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2022-SEAG, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, em fortaleza e em Viçosa do Ceará, diesel e
gasolina, para a frota de veículos das Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 03 de janeiro de 2023, às 08:50h,
abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 09:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e
das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 13 de dezembro de 2022. Flávia Maria Carneiro da
Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô. A Prefeitura Municipal de Quixelô, CNPJ 06.742.480/0001-42, torna público que recebeu da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para o Piçarramento da Estrada que liga o Sítio
Pitombeira do Cunhâ Poti ao Sítio Umarizinho no Município de Quixelô, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida
emissão da licença requerida.