DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.010/2022 CP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação às 
propostas de preços das licitantes a seguir: CONPATE Engenharia LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Consórcio CSL - Concórdia 
Aquiraz, Eletrocampo serviços E Construções LTDA, MEMP Construções LTDA e VAP Construções LTDA conforme inteiro teor constante do parecer 
técnico e ata de julgamento das propostas de preços referente à Concorrência Pública Nº 11.010/2022 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
em engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem do porto das dunas (Etapas III e IV), de interesse da Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Aquiraz-CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. 
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 
(ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022. A Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social de Barro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Chamada Pública que tem como objetivo Credenciamento de 
Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo 
de Cooperação, através de Credenciamento por Chamamento Público, para parcerias relativas nas áreas de Educação, Trabalho e Assistência Social no 
Município de Barro/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 15/12/2022 à 30/12/2022, no horário das 08h00min às 12h00min 
na sede da Prefeitura Municipal de Barro/CE, situada à Rua Alaíde Feitosa, n° 140 – Jardim São Francisco - Barro - Ceará. Maiores informações na Prefeitura 
Municipal de Barro, das 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 e no site: www.barro.ce.gov.br. Barro/CE, 13 de dezembro de 2022. Francisca 
Maria de Albuquerque Feitosa – Secretária de Educação; Anna Caroline Leite Pereira Feitosa – Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 horas do dia 14 de 
dezembro de 2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.016/2022, cujo objeto é o Registro 
de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias 
do Município de novo Oriente-Ce, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 27 de dezembro de 2022 das 09:00 às 09:30 horas 
(Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 27 de dezembro de 2022 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site:  www.bll.org.br. Novo 
Oriente, 14.12.2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente, através Municipal da Secretaria de Educação, com sede na 
Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, CEP.: 63.740-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, neste ato representado por sua 
Ordenadora de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que será realizada, até o dia 21 de dezembro de 
2022, a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de material didático, para atender a demanda 
de alunos da  Creches, Educação Infantil e do Ensino Fundamental, visando a melhoria de processo de ensino aprendizagem  aos alunos da Rede Pública 
Municipal de ensino, assim, garantir a equidade e a qualidade das Creches, Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Novo Oriente/CE, 14 de dezembro 
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Janeiro de 2023, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade 
Concorrência Pública nº 09.12.01/2022.08/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção 
corretiva e preventiva de prédios públicos e pavimentação junto as diversas Secretarias e Autarquias Municipais, a partir do maior percentual de desconto 
ofertado sobre a Tabela de Custos da SEINFRA e da SINAPI, acrescido de BDI de 25%, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/
CE, 13 de dezembro de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Dispensa de Licitação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e 
Urbanismo de Campos Sales, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação n.º 2022.30.11.001-OBRAS, vem Ratificar a declaração de Dispensa 
de Licitação, no valor de R$ 119.767,00 (Cento e dezenove mil, setecentos e sessenta e sete reais), para Construtura Nova Liderança Eventos e Serviços, 
inscrita no CNPJ sob o nº 17.302.916/0001-07 para a contratação de empresa para realização dos serviços de pavimentação em intertravado, paralelepípedo e 
aplicação de piso em pedra cariri em diversos localidades no Município de Campos Sales – CE. Campos Sales - CE, 13 de Dezembro de 2022. Wanderson 
Costa Guedes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº 
2022.12.05.58.PE.FMS. Objeto: aquisição de aparelho de raio x digital e eletrocardiograma, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Campos 
Sales/CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos 
interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 15 
de Dezembro de 2022 às 08:00h, Abertura das Propostas: 26 de dezembro de 2022 às 08:30, Início da sessão de disputa de preços: 26 de dezembro de 
2022 às 09:00, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir 
da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. 
Campos Sales/CE, 13 de novembro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022120101PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022, NO SITE 
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE 
ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - 
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS A LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.09.10.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO SÍTIO MONTE SERRAT NO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FOI ANULADA. O TERMO DE ANULAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS 
ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO 
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE 
DA CPL.
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