DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012022121400006
6
Nº 234-B, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
30.000.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
30.000.000
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
30.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
153
30.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
30.341.353
TOTAL - GERAL
30.341.353
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5035
Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação
de Políticas Públicas
534.378.693
At i v i d a d e s
5035 21DP
Transferência de Renda para Pagamento dos Benefícios e Auxílios
do Programa Auxílio Brasil
08 244
452.350.693
5035 21DP 0001
Transferência de Renda para Pagamento dos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil - Nacional
08 244
452.350.693
S
3-
ODC
1
90
0
153
415.883.100
S
3-
ODC
1
90
0
188
36.467.593
5035 21DR
Apoio aos Entes Federados por Meio do Índice de Gestão
Descentralizada do Programa Auxílio Brasil - IGD - PAB
08 244
82.028.000
5035 21DR 0001
Apoio aos Entes Federados por
Meio do Índice de Gestão
Descentralizada do Programa Auxílio Brasil - IGD - PAB - Nacional
08 244
82.028.000
S
3-
ODC
1
31
0
100
313.330
S
3-
ODC
1
41
0
100
15.578.670
S
3-
ODC
1
41
0
153
66.136.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
534.378.693
TOTAL - GERAL
534.378.693
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
50.065.660
Operações Especiais
5031 00TZ
Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22
de junho de 2021)
08 242
50.065.660
5031 00TZ 0001
Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de
junho de 2021) - Nacional
08 242
50.065.660
S
3-
ODC
1
90
0
100
50.065.660
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
50.065.660
TOTAL - GERAL
50.065.660
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4005
Proteção Jurídica da União
5.000.000
At i v i d a d e s
4005 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias
e Fundações Federais
03 092
1.599.850
4005 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Nacional
03 092
1.278.775
F
3-
ODC
2
90
0
100
1.276.649
F
4-INV
2
90
0
100
2.126
4005 2674 0002
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Exterior
03 092
321.075
F
3-
ODC
2
90
0
100
321.075
Projetos
4005 10TN
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU
03 126
3.400.150
4005 10TN 0001
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional
03 126
3.400.150
F
4-INV
2
90
0
100
3.400.150
TOTAL - FISCAL
5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.000.000