DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 234-B, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
16.033.772
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
28 301
16.033.772
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
28 301
16.033.772
S
3-
ODC
1
90
0
100
16.033.772
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
31.083.589
Operações Especiais
0909 00LI
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social -
FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
28 846
31.083.589
0909 00LI 0001
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social -
FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional
28 846
31.083.589
F
3-
ODC
1
91
0
100
31.083.589
0999
Reserva de Contingência
452.246.066
Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
452.246.066
0999 0Z01 0001
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
99 999
452.246.066
F
1 - P ES
1
90
0
100
95.912.173
F
1 - P ES
1
90
0
188
356.333.893
2209
Brasil, Nosso Propósito
21.290.972
Operações Especiais
2209 000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito
do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do
Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados
por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de
2011)
28 846
21.290.972
2209 000K 0001
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito
do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres
Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional
28 846
21.290.972
F
3-
ODC
1
90
0
100
1.213.897
F
3-
ODC
1
90
0
300
20.077.075
TOTAL - FISCAL
504.620.627
TOTAL - SEGURIDADE
16.033.772
TOTAL - GERAL
520.654.399
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
1.163.586.510
Operações Especiais
1031 00RW
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986,
de 2020)
20 605
2.000.000
1031 00RW 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de
2020) - Nacional
20 605
2.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
100
2.000.000
1031 0281
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 608
240.754.169
1031 0281 0001
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 608
240.754.169
F
3-
ODC
1
90
0
100
118.384.890
F
3-
ODC
1
90
0
188
87.308.414
F
3-
ODC
1
90
0
300
35.060.865
1031 0294
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário
(Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
211.996.871
1031 0294 0001
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
211.996.871
F
3-
ODC
1
90
0
100
17.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
188
194.996.871
1031 0298
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
1
1031 0298 0001
Subvenção Econômica em Operações
de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
1
F
3-
ODC
1
90
0
188
1
1031 0299
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na
Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº
8.427, de 1992)
20 605
200.391.011
1031 0299 0001
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na
Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 605
200.391.011
F
3-
ODC
1
90
0
100
200.391.011
1031 0301
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
508.444.458