DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 234-A
Brasília - DF, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério do Turismo............................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério do Turismo
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 456, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro
de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005169/2022-
34, resolve:
Designar o servidor SÉRGIO PORTO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1779350,
para o encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura e Tecnológica, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, a contar da data de publicação deste
ato
até 23
de
dezembro
de 2022,
nos
afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO, matrícula
SIAPE nº 3157351, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação