DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.10.20.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Administração e a
empresa JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente
para
atender
as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Administração de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 21,50 (vinte e um
reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Diana Alves do
Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de Dezembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:539114E9

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO Nº 2022.12.30.1

Fica retificado a publicação do Extrato do Aditivo da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA do
Pregão nº 2022.12.30.1, publicado nas edições de 09 de dezembro de
2022, no Diário Oficial da APRECE, na seguinte forma: onde se lê
―04 de março de 2022‖ passará a ser lido ―21 de janeiro de 2022‖,
permanecendo inalteradas todas as demais transcrições. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Expedito
Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou pelo E-mail: liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 14 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:BB4B3CBC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Altaneira, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo
Sr. Luiz Pedro Bezerra Neto, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
2022.12.07.1. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Forró
Sacode e Tony Guerra, a se realizar durante a festa do Município de
Altaneira ―64 anos de emancipação política‖. Favorecido: TIAGO
GUERRA E TONY GUERRA SHOWS LTDA. Valor do Show: o
valor total previsto para a realização do show é de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Data: 12 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:CCE9CE5D

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº041/2022

ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS
SERVIDORES
DOS
ÓRGÃOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA,
INDIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,