DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

DECRETAR.
Art. 1º. Fica estabelecido que o recesso de final de anoterá início
após o expediente do dia23 de dezembro de 2022 (sexta-feira)e que o
retorno das atividades ocorrerá no dia02 de janeiro de 2023
(segunda-feira), aos Servidores dos órgãos da Administração Direta,
Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Altaneira-CE.

§ 1º. Se necessário à presença do servidor em serviços e atividades
essenciais para atendimento à população no referido período, o
Secretário ou responsável pelo órgão municipal convocará o servidor
ao retorno imediato às atividades, com compensação posterior do
período.

§ 2 º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento
à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular.

§ 3º. O presente Decreto não se aplica à Secretaria Municipal de
Educação, por possuir Calendário próprio.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 12 de
dezembro de 2022.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:479F8D6A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.07.01-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso
de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Antonina do
Norte torna público que se encontra à disposição que realizará Pregão
Eletrônico nº 2022.12.07.01-PE, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE,
cujo
objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS DESTINADOS A COMPOR A MERENDA
ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE - CE. será realizado licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas
a partir do dia 16/12/2022 às 08h00min até 28/12/2022 às 08h00min
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas
28/12/2022 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de
lance no dia 28/12/2022 às 10h00min (horário de Brasília), maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João
Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás
12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de
licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.

ANTONINA DO NORTE-(CE), 14 de dezembro de 2022,

ANTÔNIO PAES DA SILVA -
Pregoeiro.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:870E88FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2022.12.02.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
025/2022-PE-/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2022.12.02.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICIPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: F C CUNHA
RUFINO - EPP - CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03. VALOR
GLOBAL: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 02/12/2022 À 30/12/2022. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE:
ALEXANDRO
LEITE
SANTIAGO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CPF Nº
006.069.513-77. PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS
CUNHA RUFINO - CPF Nº 708.467.233-87.

ARATUBA/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:483DBA78

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.11.10.2 -

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.10.2

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadeTOMADA
DE
PREÇOS
N.º
2021.11.10.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresaHOPE CARIRI SOCIEDADE
MÉDICA LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO À
COMPLEMENTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
MÉDICOS DE NEUROCIRURGIA, JUNTO AO HOSPITAL
MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
08 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e James
Rocha Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 25 de novembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:08D6825C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.007/2022 SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.21.01,
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.10.05.02.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO,
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. CONTRATADO: TGT