DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

CONSULTORIA
E
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
Nº
42.491.006/0001-59,
REPRESENTADA
POR
BRUNO
JOSE
CANDIOTO, CPF Nº. 46.343.416-11. VALOR DO CONTRATO: R$
20.289,05 (VINTE MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE
REAIS E CINCO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 21 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:26EE5B00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.005/2022-TP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.12.02

Modalidade da Licitação: Tomada de Preços. Processo de Licitação
Nº: 07.005/2022-TP. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA. Contratado: COPA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ N° 02.200.917/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE
–
MAPP
1817,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. Preço Global: R$ 585.582,12 (Quinhentos e
Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Doze
Centavos).
Prazo:
180
(cento
e
oitenta)
Dias.
Dotação
Orçamentária:
26.782.0014.1.017.0000,
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA - Classificação
Econômica / Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, OBRAS E
INSTALAÇÕES. Data de Assinatura: 12 de Dezembro de 2022.
Local: Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6FEE7B8D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.007/2022 SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.16.02,
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.10.05.04.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO PÚBLICA, FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO.
CONTRATADO: WANDERLEIA VARELA DE ANDRADE-ME,
CNPJ sob o n° 31.643.700/0001-28, REPRESENTADA POR
WANDERLEIA VARELA DE ANDRADE, CPF Nº. 072.541.834-
64. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.875,00 (QUATRO MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:BC71CB0D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.007/2022 SRP PE
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.16.01,
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.10.05.03.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO PÚBLICA, FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO.
CONTRATADO: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI
CNPJ
Nº
2016.571.889/0001-05,
REPRESENTADA
POR
LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, CPF Nº. 931.736.283-49.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.400,00 (TRINTA MIL,
QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 16 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CE8840CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(KAIRON JUNIOR DA SILVA SOUSA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO CHAPADA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B06633C7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANA CELIA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (GRAO SEQUEIRO), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO CHAPADA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:DF675B54

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (GRAO SEQUEIRO), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO CHAPADA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:81C08430