DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2022.09.05.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE e Semeão de Macêdo. 
Objeto: locação de bem imóvel localizado à Avenida José Bernardino, 
nº 650, Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do 
almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha – CE, sendo o imóvel de responsabilidade/ propriedade do 
Sr. Semeão de Macêdo. Signatário: Semeão de Macêdo e Jussara de 
Luna Batista 
  
Barbalha/CE, 12 de setembro de 2022.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E1BF5A30 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços públicos de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do 
Processo de Dispensa de Licitação Nº 2022.05.03.1 a seguir: Objeto: 
Locação de bem imóvel, situado no Sítio Lambedor, nº 2373 – 
Cabeceiras - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da Garagem 
de Veículos e Sucatas recolhidos pelo DEMUTRAN, por meio da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Barbalha/CE. Favorecida: Francisco Tavares da Cruz. Valor Global: 
R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso 
X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/ CE, 04 de maio de 2022.  
  
JOÃO PAULO BESERRA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7C67800B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.05.03.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Francisco Tavares 
da Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio Lambedor, 
nº 2373 – Cabeceiras - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da 
Garagem de Veículos e Sucatas recolhidos pelo DEMUTRAN, por 
meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município 
de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). 
Signatários: Francisco Tavares da Cruz e Arôdo de Castro Macêdo. 
  
Barbalha/CE, 06 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:48DEF0A9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.1 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.11.25.1. Objeto: Aquisição de panetone, para atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante FRANCISCO 
CLERISTON RIBEIRO CRUZ inscrito no CNPJ nº 40.549.500/0001-
00 classificado no Lote único – Gêneros alimentícios para ceia de 
natal, no valor global de R$ 24.930,00 (vinte e quatro mil novecentos 
e trinta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Aquiles Soares de Sampaio - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 14 de dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:AC38F6E7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Gestão de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo 
de Dispensa de Licitação Nº 2022.10.06.01, a seguir: Objeto: locação 
de bem imóvel, situado à Avenida Coronel João Coelho, n° 207, 3° 
Pavimento, Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das 
dependências 
do 
Departamento 
de 
Administração 
Tributária 
vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de 
Barbalha/CE, sendo o mesmo de responsabilidade/propriedade da 
pessoa jurídica LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA 
(representante: 
Leônidas 
Rosendo 
da 
Silva). 
Favorecido: 
LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA. Valor Global: 
R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). Fundamento Legal: 
Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e Ratificada pela Senhora Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de 
Barbalha/CE, 07 de outubro de 2022. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A89E7D85 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2022.10.06.01. Partes: Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e 
Leônidas Rosendo da Silva. Objeto: Locação de bem imóvel situado à 
Avenida Coronel João Coelho, n° 207, 3° Pavimento, Centro, 
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências do 
Departamento de Administração Tributária vinculado à Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, sendo o mesmo 
de responsabilidade/propriedade da pessoa jurídica LEÔNIDAS 
ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA (representante: Leônidas 
Rosendo da Silva). Signatários: Leônidas Rosendo da Silva e Aquiles 
Soares de Sampaio.  
  
Barbalha/CE, 11 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D191D5FA 
 

                            

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