Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103 www.diariomunicipal.com.br/aprece 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e Semeão de Macêdo. Objeto: locação de bem imóvel localizado à Avenida José Bernardino, nº 650, Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – CE, sendo o imóvel de responsabilidade/ propriedade do Sr. Semeão de Macêdo. Signatário: Semeão de Macêdo e Jussara de Luna Batista Barbalha/CE, 12 de setembro de 2022. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E1BF5A30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2022.05.03.1 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio Lambedor, nº 2373 – Cabeceiras - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da Garagem de Veículos e Sucatas recolhidos pelo DEMUTRAN, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE. Favorecida: Francisco Tavares da Cruz. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos da Prefeitura Municipal de Barbalha/ CE, 04 de maio de 2022. JOÃO PAULO BESERRA Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:7C67800B SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2022.05.03.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Francisco Tavares da Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio Lambedor, nº 2373 – Cabeceiras - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da Garagem de Veículos e Sucatas recolhidos pelo DEMUTRAN, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Signatários: Francisco Tavares da Cruz e Arôdo de Castro Macêdo. Barbalha/CE, 06 de maio de 2022. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:48DEF0A9 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.1 Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2022.11.25.1. Objeto: Aquisição de panetone, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante FRANCISCO CLERISTON RIBEIRO CRUZ inscrito no CNPJ nº 40.549.500/0001- 00 classificado no Lote único – Gêneros alimentícios para ceia de natal, no valor global de R$ 24.930,00 (vinte e quatro mil novecentos e trinta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Aquiles Soares de Sampaio - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Data da Homologação e Adjudicação: 14 de dezembro de 2022. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:AC38F6E7 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2022.10.06.01, a seguir: Objeto: locação de bem imóvel, situado à Avenida Coronel João Coelho, n° 207, 3° Pavimento, Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências do Departamento de Administração Tributária vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, sendo o mesmo de responsabilidade/propriedade da pessoa jurídica LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA (representante: Leônidas Rosendo da Silva). Favorecido: LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA. Valor Global: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, 07 de outubro de 2022. MOISES SOUZA DOMINGOS Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:A89E7D85 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.06.01. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e Leônidas Rosendo da Silva. Objeto: Locação de bem imóvel situado à Avenida Coronel João Coelho, n° 207, 3° Pavimento, Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências do Departamento de Administração Tributária vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, sendo o mesmo de responsabilidade/propriedade da pessoa jurídica LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA (representante: Leônidas Rosendo da Silva). Signatários: Leônidas Rosendo da Silva e Aquiles Soares de Sampaio. Barbalha/CE, 11 de outubro de 2022. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D191D5FAFechar