DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.04.3, a seguir: Objeto: locação de
bem imóvel¸ situado na Avenida João Evangelista Cavalcante, nº
1082, Distrito Estrela, destinado ao funcionamento da Unidade Básica
de Saúde do Distrito Estrela junto a Secretaria de Saúde do Município
de Barbalha – CE. Favorecida: Fabrina Cruz Sampaio. Valor Global:
R$ 13.000,00 (treze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de
Licitação e Ratificada pela Senhora Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, 04 de março de 2022.

JOÃO PAULO BESERRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:612ECF3C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.03.04.3. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e
Fabrina Cruz Sampaio. Objeto: locação de bem imóvel¸situado na
Avenida João Evangelista Cavalcante, nº 1082, Distrito Estrela,
destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito
Estrela, junto a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha – CE.
Valor Total: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Signatários: Fabrina Cruz
Sampaio e Sheyla Martins Alves Francelino.

Barbalha/CE, 07 de março de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9BDC5E86

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2022.09.26.3, a seguir: Objeto locação de
bem imóvel localizado à Rua P 14, n° 188, Santa Terezinha,
Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Francisca Francilene
Almeida de Menezes, dada sua situação de vulnerabilidade conforme
Relatório Social. Favorecido: Esaú Bernardo Costa. Assistida:
Francisca Francilene Almeida de Menezes. Valor Global: R$ 1.800,00
(mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos

Humanos de Barbalha/CE, 27 de setembro de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2ACD1152

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.09.26.3. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Esaú Bernardo Costa. Objeto:
Locação de bem imóvel localizado à Rua P 14, n° 188, Santa
Terezinha, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Francisca
Francilene Almeida de Menezes, dada sua situação de vulnerabilidade
conforme Relatório Social. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Signatários: Esaú Bernardo Costa e Francisco Sandoval Barreto
de Alencar.

Barbalha/CE, 29 de setembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F3808E25

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2022.09.26.1, a seguir: Objeto Locação de
bem imóvel situado à Rua Antônio Joaquim, n° 156, bairro Conjunto
Nassau, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Meyrelane dos
Santos, dada sua situação de vulnerabilidade conforme Relatório
Social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da
Sra. Maria do Rosário de Abreu Sampaio. Favorecido: Maria do
Rosário de Abreu Sampaio. Assistida: Meyrelane dos Santos. Valor
Global: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, 26 de setembro
de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2B365C76

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.09.26.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Maria Jucilane da Silva. Objeto:
Locação bem imóvel situado à Rua Antônio Joaquim da Silva, N°
156, Conjunto Nassau, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de
Meyrelane dos Santos, dada sua situação de vulnerabilidade conforme
Relatório Social (anexo). Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Signatários: Maria do Rosário de Abreu Sampaio e Francisco
Sandoval Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 29 de setembro de 2022.