DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103

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Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.09.26.2. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Arinalda Pereira Jacó. Objeto:
Locação de bem imóvel localizado à Rua Missão Velha, n° 48,
Cirolândia, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Andréia
Tácila Cardoso Bezerra, dada sua situação de vulnerabilidade
conforme Relatório Social. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Signatários: Arinalda Pereira Jacó e Francisco Sandoval
Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 29 de setembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:99C04CB7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.11.18.2.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.11.18.2. Partes: o Município de
Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa WC
VEICULOS & MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
de grande porte seminovos tipo ônibus urbano para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Barro/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Francisca
Maria de Albuquerque Feitosa e Cesario Cesar Ferreira Gomes Filho.
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Dezembro de 2022.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:6BEF2BA5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2022.11.25.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2022.11.25.1. Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio novo, 0
(zero) km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social de Barro/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante
TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrito no
CNPJ nº 15.195.911/0001-99 classificado no Lote 01 - Veículos de
Passeio (0 Km), no valor global de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e
três mil reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 – Anna Caroline Leite Pereira Feitosa - Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência
Social. Data: 14 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:655A9BD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 081/2022

Dispõe
sobre
a
nomeação
de
FRANCISCO
LEANDRO
DE
SOUSA
COSTA
do
cargo
deASSISTENTE
TÉCNICO,
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCISCO LEANDRO DE
SOUSA COSTA, inscrito no CPF nº 033.310.763-25, para o cargo
eletivo de ASSISTENTE TÉCNICO, integrante da Estrutura
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 07
dias do mês de novembro, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:337124DB

GABINETE
PORTARIA Nº 082/2022

Dispõe sobre a exoneração de ALICE RODRIGUES
SANTOS para o cargo de COORDENADOR
ESPECIAL DE SAÚDE BUCAL, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de ALICE RODRIGUES
SANTOS, inscrito no CPF nº 881.609.202-53, para o cargo
COORDENADOR ESPECIAL DE SAÚDE BUCAL, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30
dias do mês de novembro, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:F48092FB

GABINETE
PORTARIA Nº 083/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
– CACS. Quadriênio 2023/2026, e dá outras
providências.

Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, pelo
período de 01 de Janeiro de 2023 à 31 de Dezembro de 2026 -
Quadriênio 2023/2026 na forma a seguir:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Renato Fiel dos Reis – CPF 991.671.073-20
Suplente: José Dager Pereira dos Santos – CPF 244.200.933-15

Representantes da Secretária Municipal da Educação:

Titular: Antônio Roberto Oliveira Araújo – CPF 496.745.793-20
Suplente:Ronysvaldo Carvalho Fontenele – CPF 881.237.073-04

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Irismar Dias do Nascimento (Presidente)
– CPF
429.742.833-49
Suplente:Raimundo Jedelson Alves dos Santos – CPF 875.971.013-
68

Representantes de Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Antônia Silmar Ferreira de Calais – CPF 941.506.723-34
Suplente: Terezinha Maria Fontenele Rocha – CPF 842.293.223-72