DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6E81DD45

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2022.09.26.4, a seguir: Objeto: locação de
bem imóvel localizado ao sítio Cabeceiras, s/n, Barbalha/CE,
destinado ao aluguel social de Joseane Gonçalves Nascimento, dada
sua situação de vulnerabilidade conforme Relatório Social.
Favorecido: Neirian de Lima Morais. Assistida: Joseane Gonçalves
Nascimento. Valor Global: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de

Barbalha/CE, 27 de setembro de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BB5A1C9A

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.09.26.4. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Neirian de Lima Morais. Objeto:
locação de bem imóvel localizado ao sítio Cabeceiras, s/n,
Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Joseane Gonçalves
Nascimento, dada sua situação de vulnerabilidade conforme Relatório
Social. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Signatários:
Neirian de Lima Morais e Francisco Sandoval Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 29 de setembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:108EC162

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2022.07.08.1, a seguir: Objeto: locação de
bem imóvel localizado ao sítio Barro Branco s/n, Cabeceiras,
Barbalha – CE, destinado ao aluguel social de Maria Gomes de
Araújo em virtude das fortes chuvas ocorridas em 12 e 13 de abril de
2022, nos termos do decreto nº24 de abril de 2022. Favorecido: Sr.
José Leandro do Nascimento. Beneficiada: Maria Gomes de
Araújo. Valor Global: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, 08 de julho de 2022.

JOÃO PAULO BESERRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7E9FD736

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.07.08.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Sr. José Leandro do
Nascimento. Objeto locação de bem imóvel localizado ao sítio Barro
Branco s/n, Cabeceiras, Barbalha – CE, destinado ao aluguel social de
Maria Gomes de Araújo em virtude das fortes chuvas ocorridas em 12
e 13 de abril de 2022, nos termos do decreto nº24 de abril de 2022.
Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Signatários: Sr. José
Leandro do Nascimento e Francisco Sandoval Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 11 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A04A7FCB

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2022.09.26.2, a seguir: Objeto locação de
bem imóvel localizado à Rua Missão Velha, n° 48, Cirolândia,
Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Andréia Tácila Cardoso
Bezerra, dada sua situação de vulnerabilidade conforme Relatório
Social (anexo), sendo o mesmo de responsabilidade/propriedade da
Sra. Arinalda Pereira Jacó. Favorecido: Arinalda Pereira Jacó.
Assistida: Andréia Tácila Cardoso Bezerra. Valor Global: R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração
de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de
Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos de Barbalha/CE, 27 de setembro de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:ADFB6A79

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO