DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1312.01/2022 – PP  
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 28 de dezembro de 2022, às 
10:30h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento 
MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 1312.01/2022 – 
PP, com fins a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino 
Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:58E45BE3 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
EDITAL UNIFICADO SIMPLIFICADO N° 001/SAFC/2022, DE 
06 DEZEMBRO DE 2022 
 
ADITIVO 01 – Referente ao Edital Unificado Simplificado N° 
001/SAFC/2022, de 06 dezembro de 2022 
  
DIVISÃO DOS HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS 
  
Local: Creche Pró-Infância Francisca Torres de Paula, 
Av. Domingos João de Melo, s/n°, Bairro José Cassiano. 
  
Entrevistas 
DIA 15/12/2022 
DIA 16/12/2022 
8h às 12h 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Vigia 
14h às 17h 
Auxiliar de Serviços Gerais e 
Cozinheiro 
Vigia e Motoristas - Categorias 
―B‖ / ―D‖ 
  
OBS: A sequência dos candidatos a serem entrevistados será 
definida pela ordem de chegada. 
  
Groaíras/CE, 14 de dezembro de 2022. 
  
JOÃO PAULO PRADO CAVALCANTE 
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Unificado 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:5DC05295 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
EDITAL Nº 025/2022-SME 
 
LOCAL E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), através 
da COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO nomeada por meio 
da portaria 77/2022 da SME, em atendimento as diretrizes 
preconizadas no EDITAL Nº 025/2022, de 06 de dezembro de 2022, 
torna público o DIA, LOCAL E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS, 
a saber: DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO na E.T.I. Professora Júlia 
Elisa Farias, situada na Avenida São José, nº 1.610, Bairro José 
Cassiano, de 10h às 17h consoante divisão a seguir: 
  
DIA 15 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA) 
AUXILIAR 
DE 
SALA, 
SECRETÁRIO 
ESCOLAR 
E 
NUTRICIONISTA. 
  
DIA 16 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) 
CUIDADOR EDUCADOR, DIGITADOR E MONITOR DE 
TRANSPORTE. 
  
OBSERVAÇÃO: As entrevistas ocorrerão por ordem de chegada 
do candidato. 
  
Groaíras/CE, 14 de dezembro de 2022. 
  
MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES 
Presidente da Comissão do Processo Seletivo  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:996C96E6 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 080/2022 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR(A) 
DO 
MUNICÍPIO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
ELIOENE ALVES DE SOUSA, RG 2003031090180, CPF 
043.136.993-33, Diretora Executiva dos conselhos escolares, lotada 
na Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2(meia) diária no 
valor total de R$90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 15 de dezembro de 2022, 
vez que participará da “Oficina de Escuta sobre Alimentação 
Saudável” que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense, 
na Rua Barbosa de Freitas, 2709 - Aldeota, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 13 de dezembro de 2022. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1BD0F6F4 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 81/2022 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR(A) 
DO 
MUNICÍPIO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;