DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Licitação nº DP/131222/01/SEDUC – Objeto: Aquisição de
brinquedos para educação infantil,junto a secretaria de educação do
Município de Guaraciaba do Norte-Ce– Favorecida: TIA ZUZU
BRINQUEDOS KIDS LTDA, CNPJ: 47.817.659/0001-07 – Valor
Global: R$ 6.009,80 (Seis mil nove reais e oitenta centavos) –
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 /
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

EMANOEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D9F6404A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 320/2022

Portaria Nº 320/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr Normando Nonato da Silva, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 07/12/2022, com a finalidade de
tratar sobre os bloqueios do programa social Auxílio Brasil que
afetam famílias do município de Icapuí, e solicitar audiência com a
SEFAZ para discutir o aumento de impostos na emissão de notas
fiscais sobre os projetos PRONAF para embarcação artesanal,
Deputado Federal José Guimarães, junto ao seu Escritório Político,
localizado a Rua Dr. Ratisbona, 127, bairro de Fátima.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 06 de dezembro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:5211FC63

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICÓ
–
AVISO
DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó,
através da Secretaria de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO no 15.014/2022-PE, destinado a
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO “A” E “B” E CARROS
TIPO POPULAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL
REGIONAL
DO
VALE
DO
SALGADO
DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES E UNIDADES
BÁSICA DE SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
ICÓ-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação
Legal: art. 49 da lei 8.666/93.

Icó – CE, 14 de dezembro de 2022.

ÉDER LIMA AURELIANO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:A2435238

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ENSINO SUPERIOR

O Secretária DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR
do município de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: S J DA
SILVA-ME, com sede à Avenida Sabino Antunes da Silva, 40,
bairro: COHABS, CEP 63.504-550, inscrita no CNPJ sob o nº
28.384.999/0001-39, neste ato representada pelo senhor Sebastião
José da Silva, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Licitação Dispensável nº 2022.11.22.01-
PMI/SECES. Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, Art. 24 Inciso I.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de Adornos
Natalinos em metal, para o evento ―Iguatu Natal de Todos: fé e
esperança‖, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura
e Ensino Superior, conforme especificações e condições contidas
neste Termo de Referência.
Valor global: R$ 16.613,00 (--dezesseis mil seiscentos e treze reais).
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com
vigência até 25 de novembro de 2023. Data de Assinatura: 25 de
novembro de 2022. Com prazo de execução de sessenta dias.

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação com
a empresa vencedora ocorrerão por conta da DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°. 0901-121220058.2.237 (Manutenção das
Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura); ELEMENTO
DE DESPESA N° 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA
JURÍDICA).
Signatário:
Marluce
Torquato
Lima
Gonçalves - Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior

Iguatu(Ce), 25 de novembro de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8E0B9DCB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.28.01/PMI-SECES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ENSINO SUPERIOR-SAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº
2022.11.28.01/PMI-SECES- LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº
2022.11.25.01-PMI/SECES – Objeto: Aquisição de equipamentos de
projeção, que deverão compor parte do plano de trabalho referente ao
Convênio n° 104/2021, celebrado entre o Estado do Ceará e o
município de Iguatu de acordo com os critérios estabelecidos no
Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria de Educação
de Iguatu/CE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso I. Contrato
firmado com a empresa: RS COMERCIO DE IMPORTADOS