DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
REMANESCENTE NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS 
PROPOSTAS: R. S. COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, 
CNPJ 04.788.639/0001-34, VENCEDORA DO LOTE I. OS 
EFEITOS DO PRESENTE ATO ENTRAM EM VIGOR EM 09 DE 
DEZEMBRO DE 2022, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES 
DOS TERMOS DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
REFERENTE A EMPRESA J.M.V. SANTANA COMERCIO LTDA. 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 
2022. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA  
Ordenadora de Despesa 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:183D4B25 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 
2022.12.09.01-SAS 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2022.12.09.01-SAS 
  
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania. A Secretária Municipal de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumido do contrato firmado com a empresa: R. S. COMERCIO 
DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Epitácio Pessoa, 
nº 316, Bairro Centro, CEP.: 63.500-044, Iguatu, Ceará, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº: 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) 
pelo (a) Senhor (a) Leonardo Antunes de Medeiro, Procurador, daqui 
por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o edital 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.11.11.01-PMI-SAS, como a 
seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 
de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de 
empresa para execução do Projeto Natal das Famílias, da Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania no Município de Iguatu-CE. 
Valor global: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e 
quinhentos reais). Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do 
contrato com vigência até 31 de dezembro de 2022. Data de 
Assinatura: 09 de dezembro de 2022. Dotação orçamentária: As 
despesas decorrentes da contratação correrão por conta das Dotações 
Orçamentárias sob as rubricas nº. 2601.08.122.0058.2.129 e 
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00, 3.3.90.32.00, com recursos 
consignado no orçamento municipal do exercício financeiro de 2022. 
Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesa 
da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (CE), 09 de dezembro de 2022. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA 
Ordenadora de Despesa 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania 
Contratante 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F2C0AF0D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. 
PROCESSO: 2021.08.24.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENSIAL RP. CONTRATO N°: 
2021.10.13.03-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE 
PROGRAMAS 
DE 
INFORMÁTICA 
(SOFTWARE) 
PARA 
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, CONTROLE DE 
LICITAÇÕES E COMPRAS, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, 
CONTROLE 
DE 
ABASTECIMENTO 
E 
CONTROLE 
DE 
PATRIMÔNIO. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
BS 
SISTEMAS 
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (JBS 
SISTEMAS E SERVIÇOS), INSCRITA SOB O CNPJ Nº 
14.411.806/0001-75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601-
08.122.0058.2.129, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
07/10/2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
13/10/2022 A 13/10/2023. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA E ANTÔNIO DE FIGUEIREDO BRITO, (SÓCIO 
ADMINISTRADOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA. 
  
IGUATU-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8EC47A57 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO. PROCESSO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº. 
2021.10.18.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA 
COM 
ADUTORA, 
DAS 
LOCALIDADES 
DE 
BONSUCESSO E SOLIDÃO DOS LUCAS, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONVÊNIO Nº 858210/2017, DE 
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO. DATA DE 
ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2022. INÍCIO: 22 DE 
NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, ATÉ 22 
DE NOVEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
1301-174510037.1.051. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATANTE: ANTÔNIO 
RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA, SECRETÁRIO ADJUNTO 
MUNICIPAL 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA-
SEINFRA. 
  
IGUATU-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA 
Secretário Adjunto 
Secretario de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:99FEFD40