DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
LTDA-ME, com endereço na Rua Epitácio Pessoa, 316, Bairro: 
Centro, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-
34. Valor global: R$ 15.334,00 (quinze mil trezentos e trinta e quatro 
reais). Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato 
com vigência até 28 de novembro de 2023. Data de Assinatura: 28 
de novembro de 2022. Signatário: Marluce Torquato Lima 
Gonçalves - Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior 
Iguatu/CE, 28 de novembro de 2022. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES 
Secretária 
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior-seces 
Prefeitura Municipal de Iguatu-ce. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FEE1CED7 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR - SECES – EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 2021.08.24.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENSIAL RP. CONTRATO N°: 
2021.10.13.04-PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE 
PROGRAMAS 
DE 
INFORMÁTICA 
(SOFTWARE) 
PARA 
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, CONTROLE DE 
LICITAÇÕES E COMPRAS, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, 
CONTROLE 
DE 
ABASTECIMENTO 
E 
CONTROLE 
DE 
PATRIMÔNIO. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR 
- 
SECES 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
BS 
SISTEMAS 
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (JBS 
SISTEMAS E SERVIÇOS), INSCRITA SOB O CNPJ Nº 
14.411.806/0001-75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-
12.122.0058.2.031, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
07/10/2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
13/10/2022 A 13/10/2023. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, MARLUCE TORQUATO 
LIMA GONÇALVES E ANTÔNIO DE FIGUEIREDO BRITO, 
(SÓCIO ADMINISTRADOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES. 
  
IGUATU-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9F4E0040 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.08.24.01-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENSIAL RP. 
CONTRATO 
N°: 
2021.10.13.02-PMI-SEFAM. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 
LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA 
(SOFTWARE) 
PARA 
CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO 
E 
FINANCEIRO, CONTROLE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, 
CONTROLE 
DE 
ALMOXARIFADO, 
CONTROLE 
DE 
ABASTECIMENTO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO. PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
BS 
SISTEMAS 
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (JBS 
SISTEMAS E SERVIÇOS), INSCRITA SOB O CNPJ Nº 
14.411.806/0001-75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501-
04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
07/10/2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
13/10/2022 A 13/10/2023. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, NICAELE UCHOA DA 
SILVA E 
ANTÔNIO DE 
FIGUEIREDO BRITO, (SÓCIO 
ADMINISTRADOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS NICAELE UCHOA DA SILVA. 
  
IGUATU-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:86EB2E34 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
COMUNICADO DE LOTE FRACASSADO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - COMUNICADO DE LOTE FRACASSADO - 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.11.11.01-PMI-SAS. Para: 
Contratação de empresa para execução do Projeto Natal das Famílias, 
da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania no Município de 
Iguatu-CE. A Ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS, torna público que a 
Pregão Presencial acima numerado, o Lote II fora declarado 
FRACASSADO. 
  
Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, 09 de dezembro de 2022. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA 
Ordenadora de Despesa Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A7CC3E29 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA 
REMANESCENTE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA 
- 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
EMPRESA 
REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.11.11.01-
PMI-SAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO NATAL DAS FAMÍLIAS, DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA LICITANTE