DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS -. 
UNIDADE GESTORA: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, faz 
publicar o extrato resumido da Ordem de serviço firmado com a 
empresa: CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, inscrito no CNPJ 
nº40.039.126/0001-94, com sede a AV dos Expedicionários, 4995, 
sala 03, Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60.410-545, neste ato 
representado pelo senhor Renan Vale de Carvalho, doravante 
denominado de ―Contratado‖. Fundamento Legal: Processo 
administrativo de licitação na modalidade de Regime Diferenciado de 
Contratações Públicas-Presencial nº 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA, 
regulamentado pela Lei n° 12.462/2011 e, ainda, na proposta de 
preços da contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica isolada 
ou em consórcio para elaboração de Projetos Básico e Executivo de 
engenharia e execução de obras de Infraestrutura, Mobilidade e 
Saneamento básico no Município de Iguatu. Valor contratado: R$ 
152.766.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões, setecentos e 
sessenta e seis mil reais). Prazo de Vigência: 55 (cinquenta e cinco) 
meses, contados a partir da publicação do seu extrato, Data da 
assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2020. Signatário: 
Jocélio de Araújo Viana (Secretário de Infraestrutura). Dotação 
Orçamentária: nº 1301-154520034.1.056, elemento de despesas nº 
4.4.90.51.00.  
Iguatu-CE, 21 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E4975337 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.08.24.01-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENSIAL RP. CONTRATO N°: 2021.10.13.05-PMI-SMS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 
LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE 
INFORMÁTICA 
(SOFTWARE) 
PARA 
CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO 
E 
FINANCEIRO, 
CONTROLE 
DE 
LICITAÇÕES E COMPRAS, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, 
CONTROLE 
DE 
ABASTECIMENTO 
E 
CONTROLE 
DE 
PATRIMÔNIO. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE-SMS – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: BS 
SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
LTDA (JBS SISTEMAS E SERVIÇOS), INSCRITA SOB O CNPJ 
Nº 14.411.806/0001-75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
0601.10.122.0004.2.014, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Nº 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
07/10/2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO 
ADITIVO: 
13/10/2022 
A 
13/10/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, 
FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA E ANTÔNIO DE 
FIGUEIREDO 
BRITO, 
(SÓCIO 
ADMINISTRADOR). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE FERNANDO 
WILSON FERNANDES SILVA. 
IGUATU-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:407EA109 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 
TRABALHO E TURISMO - SEDET 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO 
  
O 
Secretário 
de 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
TRABALHO E TURISMO do município de Iguatu-Ce, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do contrato firmado com: JOSEFA G. DA COSTA LOPES, com 
endereço na Rua B, Lote Cajueiro, 01, CAJUEIRO, CEP 63.508-520, 
inscrita no CNPJ sob o nº 27.978.197/0001-94, neste ato representada 
pelo Senhora Josefa Gonçalves da Costa Lopes, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Licitação Dispensável nº 2022.11.25.02-
PMI/SEDET. Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores, Art. 24 Inciso I. 
  
Objeto: Contratação de serviço para desenvolvimento e implantação 
de um sistema de ―CHAT BOT‖ para mensagens automáticas, 
atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET, do município de Iguatu-
CE, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de 
Referência. 
Valor global: 17.500,00 - (--dezessete mil e quinhentos reais). 
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 30 de novembro de 2023. Data de Assinatura: 30 de 
novembro de 2022. Com prazo de execução de sessenta dias. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser 
celebrado ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 
1901.04.452.1008.2.262 (Manutenção da Guarda Municipal) e 
Elemento de Despesa n° 33.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica) e com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no 
Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2022. 
Signatário: 
ARNÓBIO 
ARAÚJO 
VIEIRA-Secretaria 
de 
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Iguatu(Ce), 30 de 
novembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EA5EB2CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/22/PE-SE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/22/PE-SE 
  
O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as 
interessados que realizará no dia 28/12/2022, às 09h00min, através do 
site ―www.bnc.org.br‖, Pregão Eletrônico nº 28/22/PE-SE, para a 
aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos 
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga 
durante o ano letivo de 2023, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária 
da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 
14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 14 de dezembro de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro