DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:DBE8AD11

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/22/PE-SS

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/22/PE-SS

O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as
interessados que realizará no dia 28/12/2022, às 13h00min, através do
site ―www.bnc.org.br‖, Pregão Eletrônico nº 29/22/PE-SS, para a
Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio
medicinal, realizando recarga dos cilindros para armazenamento do
produto, destinada a atender as necessidades das unidades de saúde
vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto
no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.bnc.org.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 14 de dezembro de 2022.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:61EEDA84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.14.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de coberta de quadra da
Escola Francisco Pacheco de Castro na Localidade de Saco do
Juazeiro no Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria
da Educação da Secretaria da Educação. CONTRATADA: FEED
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Gilvan da Costa Ferreira. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Replanilhamento/Adequação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de
novembro de 2022.

Irauçuba - CE, 30 de novembro de 2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4FB47881

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITACAO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.05.02

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.12.05.02, que tem como objeto o Registro de Preços
consignado em ata, no prazo de 12 (doze) meses, para futura e
eventual Aquisição de Gás Oxigênio destinado a suprir as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade
da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme
especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-
se-á a partir das17h00min do dia 15/12/2022, até às 17h00min do dia
29/12/2022. Data de Abertura das Propostas: 30/12/2022 às
08h00min.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 14 de dezembro de 2022.

JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Pregoeiro.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:294FC668

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 104/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 12 de dezembro de
2022, aonde esteve presente na Assessoria de Relações Institucionais
da Casa Civil do Governo do Estado, para tratar dos assuntos de
interesse do Município de Itaiçaba

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 09 de dezembro de 2022.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:3759945E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220550

REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº
20220550

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2022052301- SEIN

CONTRATANTE:
INFRAET.URBANISMO
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS - JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER - Sec. Mun.
infraest. Urb. e S. Público -CPF nº 285.590.453-68

CONTRATADA:
DANTAS
&
OLIVEIRA
LIMPEZA
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no
CNPJ(MF) CNPJ 10.684.414/0001-30. FRANCISCO TARCISO
DANTAS DE OLIVEIRA, CPF 260.229.073-49