DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

NO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO
E
DESCUPINIZAÇÃO,
JUNTO
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa a ser
contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.051.796/0001-25. Valor Global: R$
15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Milagres/CE, 14 de Dezembro de 2022
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:08FADBDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pelos Senhores Jorge Samuel Lima Gonçalves,
Cláudio Nascimento Oliveira Júnior e José Agnaldo Barbosa Landim,
Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais fazem publicar o
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º
2022.12.12.1.
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NO
CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, JUNTO A DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Empresa a ser contratada:
PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.051.796/0001-25. Valor Global: R$ 9.860,00 (nove mil
oitocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II,
artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelos Ordenadores de Despesas das Secretarias
Municipais de Gestão e Planejamento, Desenvolvimento Agrário e
Meio Ambiente e Infraestrutura e Estradas.

Milagres/CE, 14 de Dezembro de 2022
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:2AF566AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pela Senhora VILAUBA FIGUEIREDO
BERNARDO RIBEIRO, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação n.º 2022.12.12.3. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO
E
DESCUPINIZAÇÃO,
JUNTO
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. Empresa a
ser contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.051.796/0001-25. Valor Global: R$
14.546,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 14 de dezembro de 2022

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:3B986CAF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.12.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.12.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2022.12.12.01 Órgão Contratante: Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Empresa Contratada:
CRUZ
DOMINGOS
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
N°
39.866.476/0001-07, representada por Sanderson Cruz Domingos.
Dotação Orçamentária: 1101-154520341.1.013 . Elemento de
Despesas 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 270 (duzentos e
setenta) dias a partir da data de assinatura. Valor R$ 1.226.692,37
(Hum milhão duzentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos) TOMADA DE PREÇO 2022.08.25.01,
cujo objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, CONFORME
CONVÊNIO
Nº
925196/2021
–
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO VELHA/CE. REGILÂNIO MENEZES MACÊDO -
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:3AE433AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
12122201SISP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
12122201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
LUBRIFICANTES
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.122.0004.2.016.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.754,80 (quatro mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
ANTÔNIO ARI BENEVIDES CAVALCANTE (Sócio) da empresa
ARILUB DISTRIBUIDOR DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E
ADITIVOS LTDA.

Mombaça - CE, 12 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:938F37A7