DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA CLECIA SILVA FERREIRA, 
portador (a) do CPF 019.736.973-19, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, admitido(a) em 01/02/2019, 
matrícula 00916328, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO 
BASICA II - EDUC FISICA, Licença Sem Ônus, no período de 03 
(TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 
23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 12 de 
Dezembro de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A1710418 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.12.002/2022 
 
PORTARIA Nº 12.12.002/2022 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GABRIELA GONDIM ALVES, 
portador (a) do CPF 037.998.513-64, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 11/06/2019, 
matrícula 00916328, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Licença 
Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 12 de 
Dezembro de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B292F801 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13.12.001/2022 
 
PORTARIA Nº 13.12.001/2022 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA DE FATIMA 
DAMASCENO LIMA, portador (a) do CPF 109.914.683-68, servidor 
(a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, matrícula nº 00811823 – admissão 02/02/1998, no 
cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, 
por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 13/12/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 13 de 
Dezembro de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1C2ECA58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.11.002/2022 
 
ATO Nº 30.11.002/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) JEIMES LENNON LOPES 
CANDIDO, CPF 052.477.233-92, do cargo de FARMACÊUTICO, 
Estatutário, conforme o Ato nº 12.08.017/2022, de 12 de Agosto de 
2022, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir 
da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Novembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:141C5760 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O presidente da 
comissão de licitação do município de Quixadá torna público a 
Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 
2022.08.31.01 – SEDUMASP.OBJETO:Contratação de empresa 
especializada em construção civil para executar projeto de reforma do 
Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto 
básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Serviços 
Públicos 
de 
Quixadá/CE.EMPRESA:TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS