DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
09.12.01/2022-SEMEB. objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
(perecíveis e não perecíveis), destinados ao atendimento dos alunos da 
rede municipal de ensino, contemplados através do programa nacional 
de alimentação–PNAE, do município de Tabuleiro do Norte/CE, 
referente ao exercício de 2023. tipo: Menor Preço Por lote(com cota 
de exclusividade para ME/EPP) A comissão de pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 28 de dezembro 
de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-
e.com.br Formalização de lances: 28 de dezembro de 2022 as 
09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3386B580 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ERRATA 
 
Estado do Ceará - aviso de errata. A comissão de pregão da 
prefeitura municipal de Tabuleiro do Norte, torna público a errata ao 
edital do pregão eletrônico nº. 25.11.01/2022 - SMAS, publicado 
neste jornal no dia 07 de dezembro de 2022 onde se lê: no lote único 
item 08 margarina – seca, fina, beneficiada, branca, tipo 2, com 
umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas 
e fragmentos estranhos. embalada em pacotes plásticos de 1 kg, 
transparentes, resistentes. a embalagem deverá conter os dados de 
identificação e informações nutricionais do produto. deverá apresentar 
validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de fabricação. 
leia-se: lote único item 08 - margarina com sal 250g - óleos 
vegetais líquidos e interesterificados, água, sal (2,5%), leite em pó 
desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina a (1.500 u.i/ 100g), 
estabilizantes: mono e diglicerídeos, lecitina de soja e ésteres de 
poliglicerol, conservadores: sorbato de potássio e/ou benzoato de 
sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido lático, 
antioxidantes: edta- cálcico dissódico, bht e ácido cítrico e corante 
natural de urucum e cúrcuma ou idêntico ao natural beta - caroteno. 
não contém glúten. permanecem inalterados os demais itens do lote. 
maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1F48F70E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.28.1 
 
Aviso de Julgamento - Fase Proposta de Preços – Tomada de 
Preços nº 2022.09.28.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.28.1, sendo 
o seguinte – a empresa SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA 
sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor 
global de R$ 590.702,74 (quinhentos e noventa mil setecentos e dois 
reais e setenta e quatro centavos). Proposta Desclassificada: a 
empresa M PARNAIBA DE SOUZA apresentou a multiplicação do 
item 07 incorreta. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 14 de dezembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FE4D577B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.09.1 - F.M.A.S 
 
Extrato do Contrato Nº: 2022.12.09.1. Origem: Dispensa de Licitação 
Nº 2022.11.28.1 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Contratado: Clube 
Recreativo de Várzea Alegre-CE (CREVA). OBJETO: Locação de 
imóvel (piscina e espaço para eventos) destinado às atividades físicas, 
oficinas socioeducativas e eventos dos serviços (PAIF e SCFV) do 
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, através da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do 
Município de Várzea Alegre – CE. Valor Mensal do Contrato: R$ 
3.550,00 (Três mil e quinhentos e cinquenta reais). Valor Total do 
Contrato: R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos reais). 
Dotação Orçamentária: 11.01 - 08.242.0137.2.060.0000 . Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência: 09/12/2023. Data da assinatura: 09 
de Dezembro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de Dezembro de 2022. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:18D7F74A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.08.16.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.08.16.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de reservatórios elevados, em 
comunidades ruais do Município de Várzea Alegre – CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 192.569,82 (cento e noventa e 
dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e 
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido 
Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 13 de Dezembro 
de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 13 de dezembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E2269F25 
 

                            

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