DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
  
  
Anul.dotação 
750,00 
27 813 0021 1.044 
Construção e Urbanização de Áreas de Lazer 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 
4.550,00 
PARA: 
  
03 01. 
Secretaria de Educação 
  
  
12 122 0002 2.025 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
9.100,00 
12 306 0041 2.027 
Alimentação da Educação Infantil 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.800,00 
1552000000 
Transferência de Recurso do PNAE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
14.500,00 
12 361 0039 2.030 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1553000000 
Transferência de Recurso do PNATE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
24.000,00 
TOTAL Secretaria de Educação 
51.400,00 
PARA: 
  
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.043 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.71.70.00 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.300,00 
3.3.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
800,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.920,00 
10 301 0025 2.049 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
10 301 0025 2.053 
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.000,00 
10 302 0024 2.055 
Gerenciamento e Manutenção da Unidade Mista de Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1601000000 
Transferência SUS Bloco de Estruturação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.800,00 
10 302 0026 2.056 
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
18.650,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
108.470,00 
PARA: 
  
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0002 2.064 
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social